Celebrar os 25 anos da Carta dos Direitos Fundamentais
Mais de 40 000 jovens de 18 anos foram selecionados no âmbito da iniciativa DiscoverEU da Comissão Europeia para descobrir a Europa de forma gratuita.
A Delegação da União Europeia na Jordânia está a aceitar candidaturas para a Residência Fotográfica “People, Land, Memories”, dirigida a fotógrafos emergentes da UE e da Jordânia.
A Comissão mantém um diálogo constante com os Estados-Membros que visa assegurar o cumprimento do direito da UE. Em caso de incumprimento, a Comissão pode iniciar procedimentos de infração contra os Estados-Membros.
Declaração da Presidente da Comissão Europeia a respeito das conversações de paz sobre a Ucrânia
Num contexto geopolítico cada vez mais desafiante, a Comissão apela a uma ação coordenada para reforçar a produtividade, a inovação e o investimento em consonância com a Bússola para a Competitividade.
A Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual é um pilar da política da UE para o audiovisual e os média, visando reforçar a diversidade cultural e o pluralismo dos meios de comunicação social na UE.
Na sequência do sétimo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento principal do NextGenerationEU, efetuado por Portugal, a Comissão Europeia desembolsará 1,06 mil milhões de euros em subvenções a Portugal.
Acordo melhorará significativamente o tratamento destes animais quando são criados, vendidos ou adotados na UE. As novas medidas contribuirão também para combater o comércio ilegal com destino à UE e no interior desta.
A Presidente Ursula von der Leyen assinala, na próxima segunda-feira, 1 de dezembro, um ano à frente do seu segundo mandato na Comissão Europeia - 12 meses de trabalho intenso em prol da autonomia estratégica europeia.
A Comissão adotou um novo Quadro Estratégico para uma Bioeconomia da UE Competitiva e Sustentável, que define o caminho para o desenvolvimento de uma economia europeia limpa, competitiva e resiliente.
A Comissão apresentou duas importantes iniciativas no âmbito do pacote sobre a segurança económica: uma comunicação sobre o reforço da segurança económica da Europa e o Plano de Ação RESourceEU.
