Este debate conta com a participação de Mariya Gabriel, Comissária Europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, que apresentará o Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027), e Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, que apresentará as prioridades da Presidência Portuguesa na área da Educação digital.
Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, abre o evento e Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, será a moderadora. Após as intervenções, o público tem a oportunidade de colocar questões e haverá um espaço para debate. O evento, cuja agenda se encontra online é aberto ao público (as inscrições podem ser feitas aqui) e será transmitido em direto nas contas no Facebook e Twitter da Comissão Europeia em Portugal, podendo ser acompanhado online através dos marcadores #Europa2021, #EUDigitalEducation.
O Plano de Ação para a Educação Digital, adotado recentemente pela Comissão Europeia, reflete os ensinamentos retirados da crise motivada pelo coronavírus e define medidas com vista a um ecossistema de educação digital altamente eficaz, com competências digitais reforçadas apontadas para a transformação digital. O debate abordará as competências digitais para a transição digital, de forma a contribuir para a recuperação económica e a promoção da liderança europeia na inovação e na economia digital.
Este é o quarto evento de um ciclo de debates organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2021. Este conjunto de conversas diretas com os protagonistas nacionais e europeus tem como objetivo divulgar as prioridades políticas e envolver a sociedade portuguesa na preparação da quarta Presidência Portuguesa que ocorre de janeiro a junho de 2021.
O próximo evento confirmado é sobre Europa Resiliente: Promover os valores europeus na era digital, no dia 14 de dezembro às 14h00 #EuropeanDemocracyActionPlan #RuleOfLaw
Os eventos incluídos no ciclo que já aconteceram, nomeadamente os webinars sobre Europa Social: A bússola da recuperação económica a 19 novembro, sobre Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050 a 23 de novembro e sobre Europa Global: A força da nossa parceria UE-África, a 30 de novembro podem ser revistos aqui.
Contexto
O Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027) propõe um conjunto de iniciativas para uma educação digital de elevada qualidade, inclusiva e acessível na Europa. Trata-se de um apelo à ação no sentido de uma cooperação reforçada a nível europeu entre os Estados-Membros, bem como com e entre as partes interessadas, para garantir que os sistemas de ensino e de formação estejam verdadeiramente preparados para a era digital. A crise motivada pelo coronavírus colocou a aprendizagem à distância no centro das práticas de ensino, pondo em evidência a necessidade premente de melhorar a educação digital, como um objetivo estratégico fundamental para um ensino e uma aprendizagem de qualidade na era digital. À medida que se ultrapassa a fase de emergência imposta pela pandemia, precisamos de uma abordagem estratégica e de mais longo prazo para a educação e a formação digitais.
O plano de ação comporta duas prioridades estratégicas a longo prazo: (i) promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz e (ii) reforçar as competências digitais na perspetiva da transformação digital. A fim de reforçar a cooperação e o intercâmbio no domínio da educação digital a nível da UE, a Comissão criará uma plataforma europeia de educação digital, que promoverá a colaboração e sinergias entre as áreas de intervenção relevantes para a educação digital, estabelecerá uma rede de serviços nacionais de aconselhamento e reforçará o diálogo entre as partes interessadas dos setores público e privado.
O Espaço Europeu da Educação tem por base décadas de cooperação no domínio da educação a nível da UE. O quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) contribuiu para reforçar a confiança e a compreensão mútua necessárias para apoiar as primeiras iniciativas do Espaço Europeu da Educação.
Em 2017, os Chefes de Estado e de Governo debateram a educação e a formação na Cimeira Social de Gotemburgo, orientados pela comunicação da Comissão que apresentava a sua visão para um Espaço Europeu da Educação até 2025. Em consequência, nas suas conclusões de dezembro de 2017, o Conselho convidou os Estados-Membros, o Conselho e a Comissão a avançar com o programa acordado em Gotemburgo. Muitas iniciativas foram já desenvolvidas. Com base neste legado, a comunicação hoje apresentada define uma visão para o Espaço Europeu da Educação, acompanhada de uma abordagem reforçada para o concretizar até 2025. O Espaço Europeu da Educação também está associado ao instrumento Next Generation EU e ao orçamento de longo prazo da União Europeia para 2021-2027.
Neste contexto, o Plano de Ação para a Educação Digital é uma pedra angular dos esforços da Comissão para apoiar a transição digital na Europa. Tem por base o primeiro plano de ação para a educação digital, adotado em janeiro de 2018, cuja vigência termina no final deste ano. O seu alcance é mais ambicioso, o seu âmbito ultrapassa o ensino formal e a sua vigência é mais longa, prolongando-se até 2027.