Apoio do Parlamento Europeu
A 13 de março, a Comissão Europeia estabeleceu a resposta coordenada na UE para combater o impacto do coronavírus.
Veja todas as medidas aqui: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response_pt
As medidas anunciadas pela Comissão Europeia para enfrentar o Covid-19 foram bem-vindas pelo presidente do Parlamento David Sassoli.
David Sassoli disse que o Parlamento Europeu está empenhado em aprovar essas medidas o mais rápido possível.
“O Covid-19 obriga a que todos sejam responsáveis e cautelosos. É um momento delicado para todos nós. O Parlamento Europeu continuará a trabalhar no exercício das suas funções. Nenhum vírus pode bloquear a democracia. ”
Estratégia da EU para gerir o surto
A Comissão Europeia propõe as seguintes medidas:
- assegurar o necessário abastecimento dos nossos sistemas de saúde, preservando a integridade do mercado único e da produção e a distribuição das cadeias de valor;
- apoiar as pessoas de modo a que os rendimentos e o emprego não sejam afetados de forma desproporcionada e a evitar que esta crise tenha efeitos permanentes;
- apoiar as empresas e assegurar que a liquidez do nosso setor financeiro possa continuar a respaldar a economia;
- permitir que os Estados-Membros atuem resolutamente e de forma coordenada, recorrendo a toda a flexibilidade dos nossos enquadramentos no domínio dos auxílios estatais e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Apoio a regiões
Parte da resposta da UE consistirá em alterar as regras de financiamento europeu, que devem ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. A Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu pretende concluir a avaliação da proposta o mais rápido possível. Assim, seria mais fácil canalizar financiamento para as áreas e setores afetados.
Recursos adicionais:
A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu também se comprometeu a dar seguimento a todas as iniciativas para reduzir o impacto do surto o mais rápido possível.
Medidas para reduzir o impacto na indústria da aviação
A Comissão Europeia propôs a suspensão das regras da UE que obrigam as companhias aéreas a operar para manter a sua quota de aterragens e descolagens. As empresas precisam de o fazer para não as perderem no ano seguinte, o que, na situação atual, leva aos chamados “voos fantasmas” com poucos passageiros.
A comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu apreciou a proposta da Comissão Europeia e prometeu trabalhar na legislação o mais rápido possível.