A criação de grandes mercados de capitais integrados irá facilitar a recuperação da UE, garantindo que as empresas — em especial as pequenas e médias empresas — tenham acesso a fontes de financiamento e que os aforradores europeus se sintam confiantes para investir no seu futuro. O dinamismo dos mercados de capitais também apoiará a transição ecológica e digital da Europa, contribuindo ainda para uma economia mais inclusiva e resiliente. A União dos Mercados de Capitais é igualmente crucial para reforçar o papel internacional do euro.
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas, declarou: «A crise do coronavírus veio conferir uma dimensão urgente ao nosso trabalho de criação da União dos Mercados de Capitais. A qualidade da nossa recuperação económica dependerá essencialmente do funcionamento dos mercados de capitais e da possibilidade de as pessoas e as empresas acederem às oportunidade de investimento e ao financiamento de mercado de que necessitam. Devemos realizar investimentos avultados para tornar a economia da UE mais sustentável, digital, inclusiva e resiliente. O plano de ação hoje apresentado visa resolver alguns dos obstáculos remanescentes a um mercado único de capitais.»
O plano de ação hoje apresentado tem três objetivos principais:
- Garantir que a recuperação económica da UE seja verde, digital, inclusiva e resiliente, tornando o financiamento mais acessível às empresas europeias e em particular às PME;
- Tornar a UE num lugar ainda mais seguro para as pessoas pouparem e investirem a longo prazo;
- Integrar os mercados nacionais de capitais num verdadeiro mercado único de capitais a nível da UE.
Para o efeito, a Comissão apresenta hoje dezasseis medidas específicas para realizar progressos tangíveis rumo à conclusão da UMC. Entre as medidas hoje anunciadas, a UE irá:
- Criar um ponto de acesso único aos dados das empresas para os investidores;
- Apoiar as seguradoras e os bancos para que estes invistam mais nas empresas da UE;
- Reforçar a proteção do investimento para promover o investimento transfronteiras na UE.
- Facilitar o acompanhamento da adequação das pensões em toda a Europa;
- Tornar as regras em matéria de insolvência mais harmonizadas ou convergentes;
- Promover a convergência no domínio da supervisão e a aplicação coerente do conjunto único de regras para os mercados financeiros na UE.
Estas medidas baseiam-se nos progressos realizados no Plano de Ação para a UMC de 2015 e na revisão intercalar de 2017 e seguem os apelos do Parlamento Europeu (projeto de relatório de iniciativa (INI), junho de 2020) e do Conselho (conclusões do Conselho, 5 de dezembro de 2019). São também alimentadas por debates aprofundados com as partes interessadas e pelas recomendações do Fórum de Alto Nível sobre a União dos Mercados de Capitais.
Contexto
A UMC não é um objetivo em si, mas é essencial para cumprir os principais objetivos estratégicos a nível económico: a recuperação pós-coronavírus, uma economia inclusiva e resiliente ao serviço das pessoas, a dupla transição para uma economia digital e sustentável e a autonomia estratégica aberta num mundo pós-Brexit e cada vez mais complexo. Para cumprir estes objetivos, são necessários investimentos avultados, que não podem provir apenas de dotações públicas ou do financiamento tradicional através de empréstimos bancários. Só mercados de capitais de grande dimensão, funcionais e integrados podem providenciar o apoio necessário para recuperar da crise causada pela pandemia de coronavírus. Só uma UMC plenamente funcional pode mobilizar e canalizar o avultado investimento necessário para enfrentar os desafios climáticos e ambientais e apoiar a digitalização das nossas empresas, permitindo-lhes manter a sua competitividade a nível mundial.
A UMC deverá beneficiar todos os europeus, independentemente do local onde vivam e trabalhem. Os consumidores deverão ter mais escolha no que respeita às suas poupanças e aos seus investimentos e deverão ser bem informados e devidamente protegidos onde quer que se encontrem. As empresas, incluindo as de pequena e média dimensão, deverão poder aceder a financiamento em toda a UE e os investidores deverão poder investir em projetos em toda a UE.