A Comissão apresentou duas importantes iniciativas no âmbito do pacote sobre a segurança económica: uma comunicação sobre o reforço da segurança económica da Europa e o Plano de Ação RESourceEU.
Comunicação sobre Segurança Económica
A Comissão Europeia e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram uma comunicação conjunta sobre o reforço da segurança económica. O documento preconiza medidas concretas para reforçar a força e a resiliência da UE face às crescentes ameaças económicas externas, mantendo simultaneamente a sua abertura e empenho nas relações comerciais e de investimento a nível internacional. A comunicação conjunta baseia-se na Estratégia Europeia em matéria de Segurança Económica de 2023 que definiu os objetivos globais de segurança económica: fomentar os pontos fortes da indústria, proteger os interesses europeus e estabelecer parcerias com países que partilham os mesmos valores. A comunicação define a abordagem reforçada da UE para lidar com os riscos utilizando todos os instrumentos à sua disposição. A fim de reforçar a sua segurança económica, a UE utilizará os instrumentos disponíveis independentemente do objetivo inicial destes e recorrerá ao conjunto dos instrumentos de forma mais proativa quando tal se torne necessário. Reforçará as capacidades analíticas e de recolha de informações para fundamentar as suas decisões e melhorar a coordenação com os Estados-Membros e as empresas.
Plano de Ação RESourceEU
A Comissão Europeia adotou o Plano de Ação RESourceEU que visa acelerar e amplificar os esforços para garantir o aprovisionamento à UE de matérias-primas críticas, por exemplo elementos de terras raras, cobalto e lítio. Baseada no Regulamento Matérias-Primas Críticas, a iniciativa disponibiliza financiamento e instrumentos concretos para proteger a indústria de choques geopolíticos e de preços, impulsionar projetos de matérias-primas críticas dentro e fora da Europa e estabelecer parcerias com países que partilham os mesmos valores para diversificar as cadeias de abastecimento.
A Alta Representante, Kaja Kallas, declarou: «A segurança económica é fundamental para a segurança da Europa. Quando é interrompido o acesso às matérias-primas críticas de que necessitamos para a nossa defesa, as dependências excessivas tornam-se fisicamente perigosas. Hoje, adotámos uma nova estratégia para reduzir estas dependências por meio da diversificação das nossas cadeias de abastecimento, mantendo-nos abertos ao comércio com os nossos parceiros. A utilização efetiva de todo o arsenal comercial da UE para responder às ameaças económicas é um elemento fundamental desta estratégia. Decisões mais inteligentes, por exemplo uma utilização mais estratégica do financiamento da UE e uma maior partilha de informações, podem ajudar a tornar a União mais segura».
Próximos passos
A Comissão está a elaborar as alterações legislativas, orientações e outras medidas de apoio necessárias para a concretização das ações definidas na comunicação conjunta. A Comissão continuará a colaborar intensamente com os Estados-Membros, os países terceiros e as partes interessadas no que se refere à nova abordagem estratégica em matéria de segurança económica.