Aquando da apresentação dos relatórios, Olivér Várhelyi, Comissário responsável pela Vizinhança e o Alargamento, comentou: «Após a adoção, em fevereiro, da metodologia revista para o processo de adesão, apresentamos hoje as nossas conclusões atualizadas sobre a Albânia e a Macedónia do Norte, que revelam que os países intensificaram o seu trabalho e continuaram a produzir resultados tangíveis e sustentáveis nos domínios fundamentais identificados nas conclusões do Conselho de junho de 2018. A Comissão mantém firmemente as suas recomendações relativas à abertura de negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte e espero que os Estados-Membros tomem uma decisão positiva nas próximas semanas».
2020 — abordagem a três vertentes
Os Balcãs Ocidentais são uma prioridade para a Comissão, que tem vindo a seguir uma abordagem a três vertentes em 2020. Em 5 de fevereiro, a Comissão apresentou a sua proposta no sentido de impulsionar o processo de adesão à UE, tornando-o mais credível, mais dinâmico e mais previsível e reforçando a sua orientação política. Paralelamente, a Comissão mantém firmemente as suas recomendações de iniciar negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte, dado que os dois países continuam a avançar em matéria de reformas. Em terceiro lugar, na preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais a realizar em Zagrebe, em 6 e 7 de maio, a Comissão apresentará um plano de desenvolvimento económico e de investimento para a região.
Nas atualizações hoje apresentadas, a Comissão descreve de forma factual e objetiva os progressos realizados por ambos os países desde junho de 2018 nos domínios identificados pelo Conselho.
No caso da Albânia, o relatório atualizado sublinha os progressos realizados na implementação da reforma da justiça e no processo de confirmação dos juízes e dos procuradores, os resultados conseguidos na luta contra a corrupção e a criminalidade organizada, nomeadamente no que se refere ao cultivo de canábis e ao tráfico de drogas duras. Chama igualmente a atenção para outras questões relevantes, como o acordo sobre o caminho a seguir em matéria de reforma eleitoral e os esforços para tratar os pedidos de asilo infundados.
No caso da Macedónia do Norte, o relatório atualizado abrange as medidas significativas tomadas para reforçar a independência do poder judicial, incluindo a recente adoção da lei revista relativa ao Ministério Público. Revela uma melhoria dos resultados no domínio da luta contra a corrupção e a criminalidade organizada, bem como progressos na reforma dos serviços de informações e da administração pública.
Contexto
Em abril de 2018, a Comissão Europeia recomendou a abertura das negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte. Em junho de 2018, o Conselho reconheceu os progressos realizados e definiu a trajetória para a abertura das negociações de adesão, em função dos progressos realizados em determinados domínios fundamentais.
Na sequência de novas recomendações positivas da Comissão, em maio de 2019, o Conselho adiou a sua decisão para junho e, posteriormente, outubro de 2019, antes de decidir voltar à questão do alargamento antes da Cimeira de Zagreb, em maio de 2020.
O Conselho dos Assuntos Gerais de março de 2020 deverá debater o caminho a seguir no que respeita à política de alargamento, com base na metodologia revista, bem como nos progressos realizados pela Macedónia do Norte e pela Albânia, tendo em vista a abertura das negociações de adesão. A Comissão Europeia apresentará dentro de alguns meses uma avaliação mais pormenorizada da situação geral em todos os parceiros abrangidos pelo alargamento no seu pacote «alargamento» anual.
PARA MAIS INFORMAÇÕES
Relatório atualizado sobre a Albânia
Relatório atualizado sobre a Macedónia do Norte
Infografia: A Albânia na sua trajetória europeia
Infografia: A Macedónia do Norte na na sua trajetória europeia
Sítio web: Delegação da União Europeia na Albânia
Sítio web: Delegação da União Europeia na República da Macedónia do Norte