A Comissão desembolsou esta segunda-feira os 714 milhões de euros remanescentes no âmbito do pedido de Portugal para pagamento da terceira e quarta parcelas a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).
Como para todos os Estados-Membros, os pagamentos a Portugal realizados no quadro do MRR dependem da obtenção de resultados concretos e da execução dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência.
Em dezembro de 2023, a Comissão concluiu que dos 47 marcos e metas incluídos na terceira e quarta parcelas, um marco e uma meta relativos a reformas do setor da saúde e um marco relacionado com a reforma das profissões regulamentadas não tinham sido cumpridos de forma satisfatória. Com base nesta conclusão, a Comissão suspendeu 810 milhões de euros (montante bruto).
Portugal tomou medidas adicionais nos seis meses seguintes à suspensão. Em junho de 2024, a Comissão concluiu que os marcos e metas em causa tinham sido cumpridos de forma satisfatória, tendo esta conclusão sido confirmada pelo Comité Económico e Financeiro. Por conseguinte, a Comissão decidiu desbloquear o montante bruto de 810 milhões de euros anteriormente suspenso (equivalente a 714 milhões de euros líquidos de pré-financiamento).
O plano de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros (16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos).
Estão disponíveis mais informações sobre o plano de recuperação e resiliência de Portugal nesta página, que inclui um mapa interativo dos projetos financiados pelo MRR, bem como na grelha de avaliação da recuperação e resiliência. Para mais informações sobre o processo dos pedidos de pagamento ao abrigo do MRR, consulte este documento de perguntas e respostas.