A Comissão anunciou as cidades vencedoras do 3.º convite à apresentação de propostas no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras, entre as quais Aveiro com o projeto AVEIRO STEAMCity no domínio do emprego e competências na economia local. O projeto ajudará a preparar a comunidade local para a nova revolução tecnológica associada à 5G com um observatório laboral para aumentar a resposta educativa e em termos de qualificações.

Uma dotação de 92 milhões de euros ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional financiará soluções inovadoras para desafios urbanos como a qualidade do ar, as alterações climáticas, a habitação, o emprego e as competências na economia local.

A Comissão lança hoje também o 4.º convite à apresentação de propostas no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras. São agora disponibilizados 100 milhões de euros para o financiamento de projetos inovadores destinados a proteger e reduzir a vulnerabilidade dos espaços públicos, tal como anunciado no plano de ação de 2017, no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança. Serão igualmente financiados projetos digitais, ambientais e de inclusão.

Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional, declarou: «Com estes convites à apresentação de propostas, estamos a transformar as cidades da UE em verdadeiros laboratórios para testar soluções capazes de melhorar a qualidade de vida em todas as cidades do mundo. Na sequência dos trágicos ataques terroristas dos últimos anos, a segurança urbana e a segurança dos espaços públicos passaram a ser uma preocupação fundamental dos cidadãos, motivo pelo qual apoiamos as cidades nos esforços que envidam para proteger os seus habitantes.»

No âmbito do 3.º convite à apresentação de propostas ao abrigo das Ações Urbanas Inovadoras, estas 22 cidades receberam financiamento para projetos nas seguintes áreas:

• Adaptação às alterações climáticas: Amesterdão (NL), Barcelona (ES), Grande Manchester (UK), Riba-roja de Túria (ES), Sevilha (ES), Paris (FR)
• Qualidade do ar: Aix-Marseille Provence Metropole (FR), Breda (NL), Helsínquia (FI), Ostrava (CZ), Portici (IT)
• Habitação: Bruxelas (BE), Budapeste (HU), Gante (BE), Mataró (ES), Área Metropolitana de Lyon (FR)
• Empregos e competências na economia local: Aveiro (PT), Cluj-Napoca (RO), Cuenca (ES), Eindhoven (NL), Vantaa (FI), Ventspils (LV).

Entre os exemplos de projetos, contam-se novas soluções para reduzir o risco de incêndios periurbanos em Riba-roja de Túria, Espanha, uma nova geração de sistema de abastecimento de energia com base em baterias de veículos elétricos em Breda, Países Baixos, recreios de escolas resistentes a ondas de calor em Paris, França, habitação social energeticamente eficiente em Budapeste, Hungria, e orientação profissional inovadora em Ventspils, Letónia.

O 4.º convite decorre a partir de hoje até janeiro de 2019. As cidades vencedoras serão anunciadas no verão de 2019.

Contexto

As Ações Urbanas Inovadoras disponibilizam às cidades da UE recursos para financiar projetos inovadores, com uma dotação total de 372 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no período de 2014 — 2020. O objetivo é identificar, testar e divulgar soluções concretas para desafios urbanos comuns.

No próximo orçamento de longo prazo da UE, as Ações Urbanas Inovadoras serão integradas na Iniciativa Urbana Europeia, um novo instrumento que conjuga num único programa todos os instrumentos urbanos para a cooperação entre cidades, a inovação e o reforço das capacidades em todas as prioridades temáticas da Agenda Urbana da UE (inclusão dos migrantes, habitação, qualidade do ar, pobreza urbana, transição energética, etc.).

O novo conjunto único de regras permitirá facilitar combinações entre os fundos da UE, entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo para a Segurança Interna, por exemplo, a fim de desenvolver planos abrangentes de desenvolvimento urbano, abarcando medidas de segurança nos espaços públicos.