A Comissão Europeia lançou a Plataforma Simplificação, um grupo de peritos de alto nível que trabalhará na simplificação e na redução dos encargos administrativos. A plataforma contribuirá para avaliar os progressos alcançados nos esforços de simplificação regulamentar e ajudará a identificar prioridades e necessidades emergentes, conferindo uma nova dinâmica à agenda da UE em matéria de simplificação administrativa. Ajudará a Comissão a identificar os casos em que a regulamentação da UE é demasiado complexa na prática e como pode ser simplificada em prol dos cidadãos, das empresas e das administrações públicas. A plataforma reunirá autoridades nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, apoiado pela Rede de Polos Regionais («RegHubs»), o Comité Económico e Social Europeu, parceiros sociais, pequenas e grandes empresas, organizações de consumidores e ambientais e outras organizações não governamentais.
O Comissário Europeu da Economia e Produtividade, Simplificação e Execução, Valdis Dombrovskis, declarou a este próposito: «Escutando os peritos e as partes interessadas, podemos construir um mercado único mais eficiente e competitivo onde todos tenham o seu lugar. A simplificação e a redução dos encargos são mais do que meros objetivos administrativos, são essenciais para melhorar o funcionamento da UE para os cidadãos, as empresas e as administrações públicas. Num mundo em rápida mudança, as nossas regras devem ser ágeis, claras e adequadas. Esta plataforma vai ajudar-nos a diminuir a burocracia, a simplificar os processos e a assegurar que a legislação da UE é eficaz sem complexidade desnecessária.»
Numa altura de profundas alterações a nível mundial, um quadro regulamentar eficiente que produza resultados é essencial para a competitividade europeia. Regras mais simples, mais bem construídas e mais fáceis de aplicar contribuirão para realizar o potencial económico da UE e para impulsionar um mercado único mais dinâmico e integrado.
A Comissão Europeia publicou o convite à apresentação de candidaturas à Plataforma Simplificação com o objetivo de selecionar peritos que representem um interesse comum de partes interessadas em vários domínios de intervenção. Neste espírito, convida-se todos os interessados a apresentarem as suas candidaturas junto do secretariado da Plataforma Simplificação. As candidaturas podem ser apresentadas até 10 de julho de 2026.
Para mais informações, ver a página Web específica.