Uma União Europeia forte precisa de uma política comercial e de investimento forte para apoiar a recuperação económica, criar empregos de qualidade, proteger as empresas europeias contra práticas desleais dentro e fora da UE e assegurar a coerência com as grandes prioridades nos domínios da sustentabilidade, das alterações climáticas, da economia digital e da segurança.
O Vice-presidente Executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das Pessoas», afirmou: «Para ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar o relançamento da economia, proteger o emprego e criar postos de trabalho, propusemos recentemente um extenso plano de recuperação para a Europa, o qual assenta no aproveitamento de todas as potencialidades do orçamento da UE. A União Europeia é hoje a superpotência comercial ao nível mundial. O comércio livre e assente em regras contribuirá significativamente para a recuperação da economia mundial. Temos de garantir que a política comercial serve os interesses dos nossos cidadãos e das nossas empresas. Lançamos hoje uma revisão da política comercial, a fim de ajustar a estratégia da UE para o comércio internacional neste momento crítico para a economia mundial.»
Phil Hogan, Comissário responsável pelo Comércio, comentou: «A atual pandemia está a redefinir os contornos do mundo como o conhecemos e a nossa política comercial deve adaptar-se para ser mais eficaz na prossecução dos interesses europeus. Por isso nos dirigimos aos nossos cidadãos e às partes interessadas para que nos ajudem a desenvolver uma estratégia específica para a política comercial da UE no mundo pós-coronavírus. Queremos que a nossa política continue a beneficiar as populações e as empresas europeias, reforçando as nossas ambições de liderança mundial numa série de domínios, adotando simultaneamente uma abordagem mais firme para nos defendermos de eventuais intervenções hostis ou abusivas. Temos de manter o comércio livre e justo, assente em regras adequadas, tanto na UE-27 como ao nível mundial. Com este exercício, damos voz a todas as partes interessadas.»
Os resultados desta consulta serão tidos em conta numa comunicação a publicar no final do ano. A revisão final será o resultado de um processo transparente e inclusivo que inclui a consulta pública em linha, os debates com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, bem como a colaboração com as partes interessadas e os representantes da sociedade civil.
A consulta abrange todos os temas relevantes da política comercial da UE, com especial destaque para os seguintes aspetos:
- Construção de uma economia da UE resiliente e sustentável depois do coronavírus
- Reforma da Organização Mundial do Comércio
- Criação de oportunidades comerciais à escala global para as empresas e, em particular, para as pequenas e médias empresas.
- Maximização do contributo da política comercial para fazer face aos grandes desafios globais, como as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável ou a transição digital
- Reforço das relações comerciais e de investimento com os parceiros comerciais estratégicos
- Melhoria das condições de concorrência e proteção das empresas e dos cidadãos da UE
Mais informações estão disponíveis numa nota de consulta hoje publicada. As observações escritas podem ser apresentadas até 15 de setembro de 2020.
Mais informações
Consulta sobre a revisão da política comercial
Prioridades da Comissão e Carta de missão da Presidente von der Leyen ao Comissário indigitado para o Comércio, Phil Hogan