A Comissão Europeia adotou um pacote abrangente de medidas destinadas a eliminar os obstáculos no mercado único dos serviços financeiros da UE e a libertar todo o seu potencial. O pacote é um elemento central da estratégia para a União da Poupança e dos Investimentos e visa criar um sistema financeiro mais integrado, eficiente e competitivo, que proporcione aos cidadãos da UE melhores opções para fazer crescer a sua riqueza, visando também apoiar as empresas no acesso ao financiamento.
Uma maior integração dos mercados de capitais é essencial para reforçar a força económica da UE e alcançar prioridades estratégicas, tais como a competitividade, as transições digital e ecológica, a defesa e a segurança. O aprofundamento da integração dos mercados financeiros não é um fim, mas sim um meio para criar um mercado único dos serviços financeiros mais importante que a soma das suas partes nacionais. A simplificação do acesso aos mercados de capitais reduz custos e torna os mercados mais atrativos para os investidores e as empresas em todos os Estados-Membros, independentemente da dimensão destes.
Apesar dos progressos mais recentes, os mercados financeiros da UE continuam a estar significativamente fragmentados, a ter reduzida dimensão e a carecer de competitividade, desaproveitando potenciais economias de escala e ganhos de eficiência. Em 2024, a capitalização bolsista ascendeu a 73 % do PIB da UE, em comparação com 270 % nos EUA. As instituições financeiras continuam a deparar-se com requisitos e práticas diferentes consoante os Estados-Membros, o que dificulta as operações transnacionais e limita as oportunidades para os cidadãos e para as empresas, com impactos negativos na economia e na competitividade da UE.
O pacote de medidas simplifica significativamente o quadro regulamentar e de supervisão da UE. A sua apresentação tem lugar apenas nove meses após o mesmo ter sido anunciado na estratégia para a União da Poupança e dos Investimentos, sublinhando a importância e a urgência política desta questão.
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