A Comissão Europeia adotou um pacote de medidas destinadas a ajudar os cidadãos a garantir um rendimento adequado na reforma através da melhoria do acesso a pensões complementares. As ações propostas visam suplementar, mas não substituir, as pensões públicas que constituem a base dos regimes de pensões em todos os Estados-Membros.

O pacote apresentado faz parte da Estratégia da União da Poupança e dos Investimentos da Comissão, que visa criar mais oportunidades para as famílias aumentarem os seus rendimentos nos mercados de capitais, impulsionando simultaneamente o crescimento económico e a competitividade da UE.

Maria Luís Albuquerque, Comissária responsável pela pasta dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, declarou: «O nosso objetivo é claro: queremos que todas as pessoas possam manter um bom nível de vida na reforma, por isso adotámos uma abordagem abrangente que visa o reforço das pensões complementares, de modo a suplementar, mas não substituir, as pensões públicas. Com as nossas medidas, os europeus terão melhores instrumentos à disposição para planear a velhice com confiança, desbloqueando simultaneamente novas fontes de financiamento para impulsionar a economia da UE. Gostaria de incentivar todas as partes interessadas, nomeadamente os Estados-Membros, a que se unam aos nossos esforços. A aplicação efetiva destas medidas a nível nacional será fundamental para alcançarmos esses objetivos comuns.»

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e o documento de perguntas e respostas.