As infraestruturas de rede constituem a coluna vertebral do sistema energético europeu. Importa modernizá-las e expandi-las para utilizar todo o seu potencial. O pacote da Comissão relativo às redes europeias e a Iniciativa Autoestradas da Energia possibilitarão o transporte eficiente de energia entre os Estados-Membros, a integração de energias limpas mais baratas e a aceleração da eletrificação, contribuindo para a redução dos preços da energia e para que todos os europeus tenham condições de vida mais acessíveis. Contribuirão também para o aprovisionamento seguro e fiável à medida que a Europa interrompe as importações de energia russa rumo à independência energética.
O pacote relativo às redes representa uma nova abordagem das infraestruturas energéticas, que integra uma perspetiva marcadamente europeia do planeamento das infraestruturas com maior celeridade do licenciamento e uma repartição mais justa dos custos dos projetos transfronteiriços. A nova abordagem permitirá utilizar da melhor forma as infraestruturas energéticas existentes e, em paralelo, acelerar o desenvolvimento das redes e de outras infraestruturas energéticas físicas em toda a UE.
A fim de preparar as infraestruturas de rede para o futuro, a Comissão propõe formas adicionais de financiamento, como a partilha de custos e o agrupamento: a progressiva integração transfronteiriça das infraestruturas energéticas proporciona benefícios mais além dos territórios onde as mesmas são construídas, sendo essencial uma partilha de custos justa e transparente que evite encargos desproporcionados para os consumidores locais. Neste sentido, o pacote relativo às redes europeias pretende melhorar a transparência e a equidade da avaliação dos custos e dos benefícios. O agrupamento de projetos de infraestruturas pode facilitar o financiamento, por exemplo mediante a criação de entidades com fins específicos, atraindo investimentos adicionais.
Anunciadas pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2025, as oito Autoestradas da Energia dão resposta às necessidades mais urgentes em matéria de infraestruturas, sendo imprescindíveis o apoio adicional a curto prazo e o empenho na sua execução. As oito Autoestradas da Energia foram selecionadas com base na sua importância estratégica para concluir a União da Energia e no apoio político necessário a nível da UE para que a sua implementação seja bem-sucedida.
A Comissão pretende acelerar a criação das autoestradas da energia através do reforço da coordenação política com base nos grupos regionais de alto nível, mobilizando o apoio dos coordenadores europeus e trabalhando em estreita colaboração com o Grupo de Missão da União da Energia, mais além dos Estados-Membros da UE sempre que necessário. Os projetos terão prioridade a nível da UE e a Comissão apoiará os Estados-Membros para que lhes seja dada a mesma prioridade a nível nacional.
Próximos passos
As propostas legislativas serão transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho no âmbito do processo legislativo ordinário. Em paralelo, a Comissão continuará a colaborar estreitamente com os Estados-Membros e com todas as partes interessadas, tendo em vista a execução dos principais projetos transfronteiriços de infraestruturas energéticas recentemente publicados na segunda lista da União sobre projetos de interesse comum e projetos de interesse mútuo. Essa colaboração será fundamental para concretizar rapidamente a Iniciativa Autoestradas da Energia, bem como para acelerar o licenciamento de projetos de energias renováveis, de projetos de armazenamento e de estações de carregamento.
Contexto
Apesar dos progressos alcançados durante a vigência do atual quadro jurídico da UE, esta não alcançou um nível de interconectividade entre os Estados-Membros que possibilitasse uma verdadeira União da Energia, uma vez que vários Estados-Membros não estão no bom caminho para cumprir a meta de interligação de 15 % até 2030. O custo da inação é impressionante: em 2022, os combustíveis fósseis representavam a maior percentagem do consumo de energia bruta disponível (70 %) na UE, sendo importados 98 % do petróleo e do gás utilizados nos Estados-Membros. Esta situação expõe a UE à volatilidade dos preços e a riscos geopolíticos.
Em 2024, os preços da eletricidade industrial na UE ascenderam a 0,199 EUR/kWh, em comparação com 0,082 EUR/kWh na China e 0,075 EUR/kWh nos EUA. No primeiro semestre de 2025, o preço médio da eletricidade para os consumidores domésticos na UE variou entre 0,3835 EUR/kWh na Alemanha e 0,1040 EUR/kWh na Hungria, tendo os preços da eletricidade para os consumidores não domésticos variado entre 0,2726 EUR/kWh na Irlanda e 0,0804 EUR/kWh na Finlândia. Uma das principais razões para esta disparidade reside na insuficiência do investimento nas nossas infraestruturas e da integração destas.
É, portanto, fundamental aumentar o apoio financeiro. No âmbito do quadro financeiro plurianual 2028-2034, a Comissão propôs que o orçamento para a energia do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) fosse quintuplicado, de 5,84 mil milhões de EUR para 29,91 mil milhões de EUR. Na futura Estratégia Europeia de Investimento em Energias Limpas, o financiamento público será complementado por ações destinadas a alavancar os investimentos privados.