O Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu-se, esta quarta-feira, para dar continuidade aos preparativos para o arranque da Conferência.

O Conselho Executivo aprovou a plataforma digital que irá permitir que todos os cidadãos europeus da UE contribuam para a Conferência. Foram também acordados os métodos de trabalho e avançou-se nos preparativos para um evento formal a realizar no Dia da Europa (9 de maio).

Um debate aberto e inclusivo que promova a democracia participativa
A partir de 19 de abril, os cidadãos de toda a Europa poderão expressar os seus pontos de vista sobre quaisquer questões que considerem importantes para o futuro da UE, através desta nova plataforma digital multilingue. Será assim possível aos cidadãos apresentarem, pela primeira vez a um nível europeu, as suas ideias, comentarem as ideias de outros cidadãos, criarem e participarem em eventos. A plataforma será o núcleo central da Conferência, um espaço onde serão reunidos e partilhados todos os contributos dos cidadãos, incluindo eventos descentralizados, painéis dos cidadãos europeus e sessões plenárias da Conferência.
A plataforma contém um mecanismo sofisticado que reunirá e analisará as principais questões levantadas pelos cidadãos, que serão incluídas nos painéis de cidadãos europeus e as sessões plenárias da Conferência. Além disso, a plataforma disponibilizará informação sobre a estrutura e o trabalho de Conferência, bem como recursos úteis para os organizadores de eventos, incluindo um catálogo dos eventos principais, através do qual poderão promover as suas iniciativas a nível local, regional, nacional e europeu. Graças a um mapa de eventos, os cidadãos poderão facilmente procurar aqueles em que pretendam participar.

Depois da reunião, os copresidentes do Conselho Executivo prestaram as declarações que se seguem:
Guy Verhofstadt, Membro do Parlamento Europeu (RE, BE), declarou: “Temos de tornar esta discussão o mais viva possível, o que, em tempos de COVID, implica privilegiarmos acima de tudo as plataformas digitais. Com esta plataforma, proporcionamos ferramentas para que todos os cidadãos tenham a possibilidade de se envolver ativamente neste debate, e trataremos de garantir que as suas ideias se repercutem nas análises e nas conclusões da Conferência. O futuro é dos cidadãos, pelo que é também sua a Conferência.”

Em nome da Presidência do Conselho da UE, Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado para os Assuntos Europeus, comentou: “A plataforma digital vai colocar os europeus no espaço público. Vai permitir que estes expressem as suas preocupações, que partilhem os seus sonhos e expectativas, aproximando-os dos seus representantes. A União precisa de contar com a energia dos seus cidadãos para se tornar mais forte. Estamos num momento decisivo, o que nos permite debater diferentes pontos de vista com franqueza e sem tabus.”

Por sua vez, Dubravka Šuica, Vice-Presidente da Comissão para a Democracia e a Demografia, afirmou: “Com o lançamento da plataforma digital, daqui a dez dias, estamos a proporcionar um espaço único para que os nossos cidadãos se envolvam em conversações e em debates abrangendo toda a Europa. A plataforma vai oferecer aos cidadãos um espaço para partilharem as suas ideias, as suas preocupações, as suas esperanças e os seus sonhos – e vão poder fazê-lo na sua própria língua. Estamos quase a tornar este projeto realidade e aguardo com expectativa os resultados.”

A hashtag oficial da Conferência – #TheFutureIsYours – é um convite para que os cidadãos europeus contribuam para a definição do futuro da UE: “O futuro está nas suas mãos.”

Evento inaugural no Dia da Europa
Paralelamente, o Conselho Executivo fez progressos significativos na preparação do evento formal da Conferência que terá lugar no Dia da Europa (9 de maio de 2021), dependendo das condições sanitárias que então se verifiquem. Além disso, adotou os métodos de trabalhos específicos do Conselho e discutiu pela primeira vez a regulamentação preliminar para a composição e o trabalho das sessões plenárias da Conferência.

Próximos passos
O Conselho Executivo reúne-se novamente dentro de duas semanas, com o objetivo de concluir a discussão sobre a  regulamentação e de tratar de outros pré-requisitos para a organização da Conferência.