As Instituições Europeias estão a lutar contra a propagação do coronavírus e fornecem ajuda aos Estados-membros que carecem de equipamento e apoio. A UE também está a trabalhar para a diminuição do impacto social e económico da crise, a longo prazo.
Estas são as 10 medidas tomadas pela UE para combater a Covid19:
1. Limitar a propagação do vírus
No sentido de conter a transmissão do vírus dentro e fora da Europa, a UE fechou as suas fronteiras externas a viagens desnecessárias, enquanto assegura que os bens essenciais continuam a circular pela UE através da introdução de vias verdes. Estão previstos outros recursos para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, responsável pelas rápidas análises de risco e pelas relatórios epidemiológicos do surto.
2. Fornecer equipamento médico
Os países da UE dispõem de acesso direto ao RescEU a primeira reserva estratégica de equipamento médico, como ventiladores e máscaras de proteção, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil. Também um contrato público de dimensão internacional foi publicado pela UE de modo a permitir que os Estados-Membros façam aquisições conjuntas de equipamento e medicamentos.
3. Promover a investigação
O programa de investigação “Horizonte 2020” da UE está a financiar 18 projetos de investigação e 140 equipas por toda a Europa para ajudar a encontrar rapidamente uma vacina contra a Covid-19. O objetivo consiste em melhorar o diagnóstico, a preparação, a gestão clínica e o tratamento.
4. Garantir a recuperação da UE
Para ajudar a UE a recuperar do impacto económico e social da pandemia, a Comissão apresentará uma nova proposta para o orçamento de longo prazo (2021-2027), que incluirá um pacote de estímulos. O Parlamento Europeu deverá ainda aprovar esta proposta.
5. Repatriar cidadãos europeus
Graças ao Mecanismo de Proteção Civil da UE, mais de 20.000 europeus retidos em outros países pelo mundo puderam regressar a casa.
6. Solidariedade europeia
O Parlamento Europeu endossou novas regras que permitem aos Estados-Membros solicitar assistência financeira do Fundo de Solidariedade da UE para cobrir urgências de saúde. Com a recente ampliação deste fundo, mais de 800 milhões de euros serão disponibilizados este ano aos Estados-Membros para a luta contra a pandemia do coronavírus.
7. Apoiar a economia
O Banco Central Europeu está a proporcionar 750 mil milhões de euros para aliviar a dívida pública em tempo de crise, assim como 120 mil milhões de euros em flexibilização quantitativa e em compras de dívidas.
Além disso, os deputados europeus votaram para disponibilizar 37 mil milhões de euros de fundos estruturais existentes da UE para os Estados-Membros combaterem a crise do coronavírus e apoiar os cuidados de saúde, as empresas e os trabalhadores.
8. Proteger os empregos
Para garantir que os trabalhadores possam conservar os empregos quando as empresas se encontram fechadas devido à crise do coronavírus, a Comissão propôs o conceito de emprego a curto prazo apoiado pelo Estado (SURE).
9. Salvaguardar a internet
Perante os milhões de pessoas forçados a ficar em casa, a UE pediu à Netflix, ao Facebook e ao YouTube para reduzir a qualidade de streaming de modo a evitar a sobrecarga da internet. Assim todos poderão usar a internet, seja para trabalho ou em lazer.
10. Proteger o ambiente e as linhas aéreas
O Parlamento aprovou a proposta da Comissão para suspender temporariamente os ‘voos fantasma’ ou vazios. Ao cancelar a regra aeroportuária que obriga as companhias aéreas a efetuar a maioria das suas faixas horárias de descolagem e de aterragem, caso não as queiram perder no ano seguinte, a UE trava emissões desnecessárias e ajuda as companhias aéreas a ajustar-se a uma queda na procura de voos.