Estas ideias centram-se no debate internacional em curso sobre como facilitar o acesso a produtos farmacêuticos e produtos médicos a preços acessíveis e evitar perturbações do comércio em tempos de crise, e poderiam ser integradas num acordo internacional aberto a todos os membros da OMC.
O comissário Phil Hogan afirmou:«A atual crise sanitária pode prolongar-se por muito tempo, e podem seguir-se outras situações de crise. Precisamos de agir rapidamente para melhorar a resiliência dos nossos sistemas de saúde, nomeadamente através de iniciativas de política comercial melhoradas. As ideias que apresentamos hoje visam facilitar o acesso a produtos de saúde a preços acessíveis a nível mundial, incluindo para os países vulneráveis que não dispõem de capacidades de fabrico adequadas. O objetivo é tornar as cadeias de abastecimento mais resilientes e diversificadas e apoiar os esforços desenvolvidos para criar reservas estratégicas de equipamento crítico. Este é um desafio mundial que exige soluções globais, razão pela qual estamos empenhados em trabalhar com parceiros que partilhem as mesmas ideias a fim de alcançar estes objetivos.»
Um futuro acordo poderá facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde e contribuir para uma melhor preparação, a nível mundial, para futuros choques sanitários, mediante:
- a supressão dos direitos aduaneiros sobre os produtos farmacêuticos e os produtos médicos;
- o estabelecimento de um regime de cooperação mundial em tempos de crise sanitária, abrangendo questões como as restrições à importação e à exportação, as alfândegas e o trânsito, os contratos públicos e a transparência;
- a melhoria das atuais regras da OMC aplicáveis ao comércio de bens essenciais.
As ideias hoje apresentadas ao «Grupo de Otava» (um grupo de 13 parceiros da OMC que partilham os mesmos valores) tinham sido apresentadas para reflexão aos Estados-Membros da UE numa reunião dos ministros do Comércio em 9 de junho. O debate, bem como as reações iniciais dos parceiros internacionais, contribuirão para a definição das próximas etapas a fim de fazer avançar esta iniciativa.
Outras questões debatidas hoje entre os ministros do Comércio do Grupo de Otava incluem a transparência das medidas relacionadas com o comércio tomadas em resposta à pandemia de coronavírus e os progressos nas negociações multilaterais sobre o comércio eletrónico.
Para mais informações
Observações introdutórias do comissário da UE responsável pelo Comércio, Phil Hogan