Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível. A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação.
O surto do coronavírus está a pôr à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas. A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.
Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de saúde, empresas e trabalhadores. Tomou medidas para coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para o desenvolvimento de uma vacina. Trabalhou incansavelmente para assegurar que os bens e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular em toda a UE, para manter os hospitais e as fábricas em funcionamento e as prateleiras das lojas abastecidas. Tem apoiado e continua a apoiar o repatriamento dos cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração.
Ao tomar estas medidas, a Comissão está a defender que a única solução eficaz para a crise na Europa assenta na cooperação, na flexibilidade e, sobretudo, na solidariedade.
As propostas hoje apresentadas vão ainda mais além.
Ao comentar as propostas hoje adotadas, a presidente Ursula von der Leyen afirmou: «Só poderemos sair da crise do coronavírus com as medidas mais fortes. Temos de utilizar todos os meios ao nosso dispor. Todos os euros disponíveis no orçamento da UE serão redirigidos para este fim e todas as regras serão flexibilizadas para permitir um financiamento rápido e eficaz. Com um novo instrumento de solidariedade, mobilizaremos 100 mil milhões de EUR para que as pessoas não percam o emprego e para manter as empresas em funcionamento. Deste modo, estamos a unir esforços com os Estados-Membros para salvar vidas e proteger os meios de subsistência. É esta a solidariedade europeia.»
100 mil milhões de EUR para manter os trabalhadores em atividade e as empresas em funcionamento: a iniciativa SURE
Precisamos de amortecer o impacto económico para que a economia da UE esteja pronta a recomeçar quando estiverem reunidas as condições necessárias. Para tal, devemos fazer com que as pessoas não percam o emprego e as empresas se mantenham em funcionamento. Todos os Estados-Membros têm ou irão ter em breve regimes de trabalho de curta duração para ajudar a alcançar este objetivo.
A iniciativa SURE é a resposta da Comissão: um novo instrumento que irá conceder até 100 mil milhões de EUR de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal. Isto permite que as pessoas continuem a pagar as suas rendas, faturas e compras de alimentos e contribui para a tão necessária estabilidade da economia.
Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. Todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento, mas o mesmo será particularmente importante para os mais atingidos.
A iniciativa SURE apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para ajudar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos. As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a atividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas. Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência atual.
- Ajudar as pessoas mais carenciadas – Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas
Uma vez que a maior parte da Europa pratica a distância social para abrandar a propagação do vírus, é tanto mais importante que os que dependem de outros para as necessidades mais básicas não se vejam privados de ajuda. O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas vai evoluir para responder ao desafio: em especial, será introduzida a utilização de vales eletrónicos para reduzir o risco de contaminação, bem como a possibilidade de adquirir equipamento de proteção para quem presta o auxílio.
- Apoiar os pescadores e os agricultores
Os setores europeus da agricultura e as pescas, cujo papel é essencial uma vez que asseguram a nossa alimentação, são duramente atingidos pela crise, o que, por sua vez, afeta as nossas cadeias de abastecimento alimentar, bem como as economias locais que estes setores sustentam.
À semelhança do que acontece com os fundos estruturais, a utilização do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será mais flexível. Os Estados-Membros poderão conceder apoio:
- aos pescadores pela cessação temporária das atividades de pesca,
- aos aquicultores pela suspensão temporária ou redução da produção,
- às organizações de produtores pela armazenagem temporária de produtos da pesca e da aquicultura.
Além disso, brevemente a Comissão proporá um conjunto de medidas destinadas a assegurar que os agricultores e os outros beneficiários possam obter o apoio de que necessitam no âmbito da política agrícola comum: por exemplo concedendo mais tempo para a apresentação de pedidos de apoio e para o respetivo tratamento por parte das administrações, aumentando os adiantamentos para os pagamentos diretos e os pagamentos a título de desenvolvimento rural e oferecendo uma maior flexibilidade no tocante aos controlos no local, a fim de reduzir ao mínimo a necessidade de contacto físico e diminuir os encargos administrativos.
Proteger a nossa economia e cidadãos com todos os meios disponíveis
- Reorientar todos os fundos da política de coesão para o combate à emergência
Mobilizar-se-ão todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão – o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão – para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.
A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos. Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise. A gestão administrativa será simplificada.
- Instrumento de Apoio de Emergência
A União Europeia nunca enfrentou uma crise sanitária desta escala nem com uma propagação tão rápida. Para lhe dar resposta, a prioridade absoluta é salvar vidas e satisfazer as necessidades dos nossos sistemas de saúde e dos profissionais que diariamente fazem milagres em toda a União.
A Comissão está a trabalhar arduamente para assegurar o fornecimento de equipamento de proteção e respiratório. Contudo, não obstante os grandes esforços de produção da indústria, os Estados-Membros continuam a enfrentar graves problemas de escassez desse equipamento em certas zonas. Tão-pouco dispõem de estruturas de tratamento suficientes e seria útil que pudessem deslocar doentes para zonas com mais recursos e enviar pessoal médico para os locais mais afetados. Será também necessário apoio para a realização de testes em grande escala, para a investigação médica e a implantação de novos tratamentos e para a produção, compra e distribuição de vacinas em toda a UE.
Hoje, a UE propõe utilizar todos os fundos restantes disponíveis do orçamento deste ano para ajudar a responder às necessidades dos sistemas de saúde europeus.
Ao Instrumento de Apoio de Emergência serão destinados 3 mil milhões de EUR, dos quais 300 milhões serão atribuídos à RescEU para apoiar as reservas comuns de equipamento. A primeira prioridade será gerir a crise de saúde pública e garantir a disponibilidade de equipamentos e fornecimentos vitais, desde ventiladores até equipamento de proteção individual, desde equipas médicas móveis até à assistência médica aos mais vulneráveis, incluindo os que se encontram em campos de refugiados. O segundo domínio de ação centrar-se-á na intensificação dos esforços de despistagem. A proposta permitirá também à Comissão efetuar compras diretamente em nome dos Estados-Membros.
Próximas medidas
Dado que a situação continua a evoluir, a Comissão apresentará mais propostas e colaborará com as outras instituições da UE para avançar o mais rapidamente possível.
Para mais informações
Ficha informativa: Resposta da UE ao coronavírus – atualizações mais recentes
Ficha informativa: Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus
Ficha informativa: Resposta ao surto de coronavírus: apoio aos setores da pesca e da aquicultura
Ficha informativa: Apoiar os Estados-Membros na proteção das pessoas no mercado de trabalho – SURE
Os textos jurídicos estão disponíveis no sítio Web da Comissão da resposta à crise do coronavírus