O sistema funcionará com a grande maioria das aplicações de rastreio que já foram – ou estão prestes a ser – lançadas na UE. Logo que seja implantada a solução técnica, essas aplicações nacionais funcionarão sem descontinuidades quando os utilizadores viajarem para outro país da UE que também aplique a abordagem descentralizada. Este é mais um passo importante no sentido da plena interoperabilidade das aplicações móveis para o rastreio das infeções por coronavírus, à medida que os Estados-Membros vão começando a levantar as restrições às deslocações além-fronteiras a tempo para as férias de verão.
Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «À medida que nos aproximamos da época das férias, em que muita gente viaja, é importante assegurar que, para onde quer que viajem na UE, os europeus possam continuar a utilizar as aplicações que usam no seu próprio país. As aplicações de rastreio dos contactos podem ser úteis para limitar a propagação do coronavírus, em especial no quadro das estratégias nacionais de levantamento das medidas de confinamento.»
Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «As tecnologias digitais são cruciais para alertar os nossos cidadãos para os riscos de infeção e para quebrar as cadeias de transmissão, à medida que vamos reabrindo as nossas sociedades e economias. Apelo a que os cidadãos utilizem essas tecnologias, uma vez que só poderão ser eficazes se pudermos contar com uma massa crítica de utilizadores e com a interoperabilidade das aplicações em toda a UE. Não permitiremos que a segurança dos dados, os direitos fundamentais e a proteção da privacidade sejam postos em causa por estas ferramentas digitais.»
Muitos Estados-Membros decidiram lançar aplicações móveis para complementar o rastreio manual dos contactos e da propagação do vírus. A grande maioria das aplicações nacionais aprovadas baseia-se numa arquitetura descentralizada, o que significa que os identificadores arbitrários dos utilizadores que tenham sido detetados na proximidade durante um determinado período ficam guardados no telefone propriamente dito, que os verificará em relação aos identificadores dos utilizadores declarados como infetados. As especificações técnicas de interoperabilidade permitirão que estes controlos sejam efetuados também quando os utilizadores viajam para outros Estados-Membros, sem que seja necessário descarregar várias aplicações nacionais.
As informações de proximidade partilhadas entre as aplicações serão trocadas de forma cifrada, o que impedirá a identificação de qualquer indivíduo em concreto, em conformidade com as rigorosas orientações da UE em matéria de proteção de dados nas aplicações; não serão utilizados quaisquer dados de geolocalização. Para apoiar uma maior racionalização do sistema, a Comissão irá criar um serviço de acesso, na forma de uma interface que permitirá receber e transmitir eficientemente as informações relevantes provenientes das aplicações nacionais de rastreio dos contactos, o que permitirá minimizar a quantidade global de dados trocados e assim reduzir o consumo de dados pelos utilizadores.
As especificações técnicas hoje acordadas assentam nas orientações relativas à interoperabilidade acordadas em maio, que estabelecem os princípios gerais.
Próximos passos
Os Estados-Membros poderão desde já atualizar as suas aplicações, por forma a permitir o intercâmbio de informações com as restantes aplicações nacionais descentralizadas logo que isso seja tecnicamente possível. A Comissão continua a apoiar o trabalho dos Estados-Membros no sentido do alargamento da interoperabilidade também às aplicações de rastreio centralizadas.
Contexto
Os Estados-Membros participantes na rede de saúde em linha eHealth Network desenvolveram, com o apoio da Comissão, um conjunto de instrumentos da UE para a utilização de aplicações móveis de rastreamento de contactos e de alerta na resposta à pandemia do coronavírus, acompanhado de orientações sobre a proteção de dados no contexto das aplicações móveis. Esta iniciativa insere-se numa abordagem comum e coordenada de apoio ao levantamento gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma recomendação da Comissão.
Desde que o surto do coronavírus adquiriu proporções de pandemia, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, têm vindo a examinar aspetos de eficácia, segurança, privacidade e proteção de dados ligados às soluções digitais para enfrentar a crise. As aplicações de rastreio de contactos, se plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem ter um papel fundamental a desempenhar em todas as fases de gestão da crise, em especial neste momento em que a maior parte dos países estão a aliviar gradualmente as medidas de distanciamento social. Estas aplicações poderão complementar o rastreio manual dos contactos e contribuir para a interrupção da cadeia de transmissão do vírus.
Para mais informações
Especificações técnicas para a interoperabilidade das aplicações de rastreio de contactos
Orientações para a interoperabilidade das aplicações de rastreio de contactos