Hoje, no âmbito de uma operação piloto, foram entregues mais de sete toneladas de equipamento de proteção individual à Bulgária. A carga inclui mais de 500 000 máscaras de proteção adquiridas por este país, cujos custos de transporte são cobertos pela UE.
«O Instrumento de Apoio de Emergência permite encaminhar o equipamento médico vital para onde é necessário e presta apoio aos Estados-Membros para o transporte de pessoal médico ou o acolhimento de doentes de outros Estados-Membros, demonstrando assim a solidariedade europeia. Após o envio bem sucedido de equipamento de proteção para a Bulgária, seguir-se-ão outras operações nas próximas semanas», declarou o Comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič.
Instrumento de Apoio de Emergência para o transporte de bens, equipamento e doentes
Foram disponibilizados 220 milhões de EUR para apoiar:
- O transporte de artigos médicos para onde são mais necessários, financiando o transporte da ajuda e dos bens de emergência para os Estados-Membros da UE;
- A transferência de doentes entre Estados-Membros da UE ou dos Estados-Membros para países vizinhos, nos casos em que os serviços de saúde correm o risco de ficar sobrecarregados, garantindo o tratamento do maior número de pessoas possível;
- O transporte de pessoal médico e de equipas médicas móveis entre Estados-Membros da UE e de países vizinhos para a UE, com o objetivo de ajudar as pessoas onde a assistência médica é mais necessária.
Em 17 de junho, a Comissão Europeia apresentou aos Estados-Membros os procedimentos e critérios para solicitar o financiamento no âmbito do Pacote Mobilidade. Os Estados-Membros podem agora apresentar os seus pedidos à Comissão Europeia.
Contexto
O que é o Instrumento de Apoio de Emergência
O Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), dotado de um orçamento de 2 700 milhões de EUR, foi ativado em 16 de abril de 2020. Foi concebido para proporcionar a flexibilidade necessária para responder às necessidades em constante evolução, à medida que a UE passa da fase de resposta imediata à pandemia às fases de gestão da saída, recuperação e prevenção. Visa ações em que os esforços partilhados a nível da UE podem ter maior impacto, apoiando o Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19.
O IAE é um instrumento complementar: vem juntar-se aos esforços envidados no âmbito de outros instrumentos da UE, como o Mecanismo de Proteção Civil, o sistema rescEU, os procedimentos de contratação conjunta e a iniciativa de investimento em resposta ao coronavírus, bem como aos esforços dos Estados-Membros a nível nacional.
Para mais informações, consultar:
Resposta à crise do coronavírus: Resposta de emergência