O Corpo Europeu de Solidariedade é um programa da UE destinado aos jovens interessados em participar em atividades de solidariedade nas mais variadas áreas, nomeadamente ajudar pessoas desfavorecidas ou contribuir para ações no domínio da saúde e do ambiente, dentro ou fora da UE. Este convite permite também aos participantes colaborarem em operações de ajuda humanitária em todo o mundo, a fim de desenvolver a solidariedade entre organizações e voluntários nos países da UE e com pessoas e comunidades fora da União. Esta nova vertente de projetos internacionais intitula-se de Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária.
O convite à apresentação de propostas disponibiliza quase 139 milhões de EUR e contribui para a criação de mais oportunidades solidárias para os jovens, durante o Ano Europeu da Juventude 2022. O convite irá financiar o voluntariado, os projetos de solidariedade liderados por jovens, as equipas em áreas de elevada prioridade e cujo trabalho é promover estilos de vida saudáveis e a preservação do património cultural, e o Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária. O orçamento total do programa do Corpo Europeu de Solidariedade para 2021-2027 é de mil milhões de EUR. Ao longo de sete anos, este programa da UE permitirá a participação de, pelo menos, 270 000 jovens em ações de solidariedade.
Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «A solidariedade é um valor fundamental da nossa União e com os nossos parceiros mundiais. O Corpo Europeu de Solidariedade incentiva a geração mais jovem a participar em projetos de voluntariado. Esta experiência de formação dá aos jovens a possibilidade de ajudar as comunidades e de fazer a diferença. É com muito orgulho que vejo o programa a evoluir e a envolver, pela primeira vez, operações de ajuda humanitária. Os jovens têm o poder de mudar o mundo e a Comissão está a contribuir para que isso aconteça.»
Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Os jovens têm muito a oferecer à sociedade. No Ano Europeu da Juventude de 2022, o Corpo Europeu de Solidariedade será um instrumento importante para incentivar os jovens a realizarem atividades de participação cívica e para os ajudar a construir um futuro melhor, mais ecológico, mais digital e mais inclusivo. Pela primeira vez, o programa permitirá contribuir para operações de ajuda humanitária. No próximo ano, mobilizaremos também voluntários para atividades e projetos que promovam estilos de vida saudáveis e o património cultural.»
O programa oferece aos jovens a oportunidade de darem um contributo significativo para a sociedade, adquirirem uma experiência inestimável e desenvolverem novas competências. Está aberto a jovens entre os 18 e os 30 anos para atividades de solidariedade que abordem desafios societais e a jovens entre os 18 e os 35 anos para atividades de ajuda humanitária internacional.
O Corpo Europeu de Solidariedade apoia as prioridades políticas da UE e mobiliza as organizações e os jovens em projetos que lhes dão resposta. O programa:
- Promove a inclusão e a diversidade e visa proporcionar a todos os jovens igualdade de acesso às oportunidades do Corpo Europeu de Solidariedade;
- Apoia projetos e atividades destinados a proteger, conservar e melhorar os habitats naturais e o ambiente, a sensibilizar para a sustentabilidade ambiental e a possibilitar as mudanças comportamentais;
- Apoia a transição digital através do apoio a projetos e atividades que promovem as competências digitais, a literacia digital e que desenvolvem a compreensão dos riscos e oportunidades da tecnologia digital;
- Incentiva os jovens a participarem ativamente na sociedade e a tornarem-se verdadeiros embaixadores da mudança, capacitando-os para tal.
Os jovens que pretendam participar em atividades do Corpo Europeu de Solidariedade devem inscrever-se no portal do Corpo Europeu de Solidariedade, onde podem navegar e encontrar organizações que executam projetos. Os grupos de jovens inscritos no Portal do Corpo Europeu de Solidariedade também podem candidatar-se a financiamento para projetos de solidariedade criados por eles mesmos.
Qualquer organismo público ou privado pode candidatar-se a financiamento para realizar atividades no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade. Essas organizações devem obter um rótulo de qualidade que certifique que são capazes de realizar atividades de solidariedade de elevada qualidade e em conformidade com os princípios, objetivos e requisitos do programa. Podem candidatar-se a ações centralizadas com a ajuda das agências nacionais do Corpo Europeu de Solidariedade, sediadas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros do programa, ou da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).
O convite à apresentação de propostas para projetos de voluntariado e de solidariedade está aberto até 23 de fevereiro, para os projetos que tenham lugar no mesmo ano, e até 4 de outubro, para os projetos do ano seguinte.
Contexto
O Corpo Europeu de Solidariedade é um programa financiado pela UE desde outubro de 2018, e que teve um orçamento operacional de 375,6 milhões de EUR no período de 2018-2020. Baseia-se em anteriores iniciativas da UE no domínio da solidariedade, com o objetivo de oferecer um portal único para as organizações ativas no setor da solidariedade e para os jovens que desejam contribuir para a sociedade nos domínios que mais lhes interessam. Graças ao êxito da iniciativa, o Corpo Europeu de Solidariedade prossegue as suas atividades no período de 2021-2027 e alarga-as a fim de contribuir para a prestação de ajuda humanitária em países terceiros.