UMA UNIÃO FORTE E UNIDA

 

INTRODUÇÃO

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Caros cidadãos europeus,

 

Nunca na sua história, esta Assembleia debateu o Estado da nossa União com uma guerra a devastar solo europeu.

Todos recordamos aquela manhã fatídica quase no final de fevereiro.

Por toda a União, os europeus acordaram para um sentimento de consternação face às notícias. Chocados pela natureza ressurgente e implacável do mal. Aterrorizados pelo som das sirenes e pela crua brutalidade da guerra.

Mas, a partir desse momento, todo o continente se mobilizou, solidário.

Nas passagens das fronteiras, onde os refugiados encontraram abrigo. Nas nossas ruas, repletas de bandeiras ucranianas. Nas salas de aula, onde as crianças ucranianas fizeram novas amizades.

A partir desse momento, os europeus não viraram a cara nem hesitaram.

Encontraram, sim, a coragem de fazer o que deviam.

E, a partir desse momento, toda a União esteve à altura dos acontecimentos.

Há 15 anos, no rescaldo da crise financeira, levámos anos a encontrar soluções duradouras.

Uma década mais tarde, atingidos pela pandemia global, bastaram-nos algumas semanas.

Este ano, porém, mal as tropas russas atravessaram a fronteira e entraram na Ucrânia, a nossa resposta foi uma só, determinada e imediata.

E este é motivo de orgulho para todos nós.

Despertámos a força interior de que é feita a Europa.

E vamos precisar de toda essa força. Os meses que se avizinham não serão fáceis. Nem para as famílias, que têm dificuldades em pagar as contas ao fim do mês, nem para as empresas, que se deparam com escolhas muito difíceis sobre o seu futuro.

Sejamos muitos claros: está muita coisa em jogo. Não só para a Ucrânia, mas também para toda a Europa e para o mundo em geral.

E seremos postos à prova. Seremos postos à prova por todos aqueles prontos a explorar qualquer tipo de divisões entre nós.

Esta não é só uma guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia.

Esta é uma guerra contra a nossa energia, contra a nossa economia, contra os nossos valores, enfim, uma guerra contra o nosso futuro.

Uma guerra de uma autocracia contra a democracia.

E hoje estou aqui, perante vós, com a convicção de que, com coragem e solidariedade, Putin será derrotado e a Europa prevalecerá.

 

A CORAGEM DE FICAR AO LADO DOS NOSSOS HERÓIS

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Hoje, a coragem tem um nome, e esse nome é Ucrânia.

A coragem tem um rosto, o rosto de mulheres e homens ucranianos que fazem frente à agressão russa.

Recordo-me de um momento que me marcou nas primeiras semanas da invasão. Quando a primeira dama da Ucrânia, Olena Zelenska, reuniu os pais de crianças ucranianas mortas pelo invasor.

Centenas de famílias para as quais a guerra nunca terminará e cujas vidas jamais serão como dantes.

Vimos a primeira dama à frente de uma multidão silenciosa de mães e pais destroçados, a pendurar nas árvores pequenos sinos, um por cada criança morta.

E, ao sabor do vento, os sinos tocarão para sempre e, para sempre, as vítimas inocentes desta guerra perdurarão na nossa memória.

E essa senhora está hoje aqui connosco!

Cara Olena, foi precisa muita coragem para resistir à crueldade de Putin.

Mas vocês encontraram essa coragem.

E assim se ergueu uma nação de heróis.

Hoje, a Ucrânia continua forte porque todo o país lutou, rua a rua, casa a casa.

A Ucrânia continua forte porque pessoas como o seu marido, o presidente Zelenskyy, permaneceram em Kiev para liderar a resistência  — consigo e com os vossos filhos, cara Primeira Dama.

Vocês deram coragem a toda a nação. E, nos últimos dias, temos testemunhado que a coragem dos ucranianos está a dar frutos.

Vocês levaram a voz do vosso povo ao mundo inteiro.

E deram esperança a todos nós.

Por isso, hoje queremos agradecer-vos, a vós e a todos os ucranianos.

Viva um país de heróis europeus. Slava Ukraini!

A solidariedade com a Ucrânia permanecerá inabalável.

Desde o primeiro dia, a Europa esteve ao lado da Ucrânia. Com armas. Com fundos. Com hospitalidade para acolher os refugiados. E com as sanções mais pesadas que o mundo já conheceu.

O setor financeiro da Rússia está de rastos. Cortámos o acesso de três quartos do setor bancário russo aos mercados internacionais.

Quase um milhar de empresas internacionais deixaram o país.

A produção de automóveis diminuiu três quartos comparativamente ao ano anterior. A Aeroflot está a deixar aviões em terra porque não tem peças sobresselentes disponíveis. O exército russo está a retirar circuitos integrados de máquinas de lavar louça e frigoríficos para reparar o seu equipamento militar porque já não tem semicondutores. A indústria da Rússia está numa situação crítica.

E foi o Kremlin que deu à economia russa este rumo devastador.

Este é o preço a pagar pelo rasto de morte e destruição deixado por Putin.

E quero deixar muito claro que as sanções vieram para ficar.

Não é o momento de apaziguamentos, mas sim de dar provas de determinação.

O mesmo é verdadeiro no que respeita ao nosso apoio financeiro à Ucrânia.

Até agora, a Equipa Europa já disponibilizou mais de 19 mil milhões de euros em assistência financeira.

E isto sem contarmos o apoio militar que prestámos.

Estamos aqui para o que der e vier.

A reconstrução da Ucrânia exigirá recursos gigantescos. Para vos dar um exemplo, os ataques russos danificaram ou destruíram mais de 70 escolas.

Meio milhão de crianças ucranianas começaram o ano letivo na União Europeia. Mas, na Ucrânia, muitas outras não têm uma sala de aula para onde ir.

Por isso, anuncio-vos hoje que irei trabalhar com a primeira dama para apoiar a reconstrução das escolas ucranianas danificadas. E para isso vamos providenciar 100 milhões de euros. Porque o futuro da Ucrânia começa nas suas escolas.

Não só garantiremos apoio financeiro, como também daremos à Ucrânia meios para explorar todo o seu potencial.

A Ucrânia é já um polo tecnológico emergente e sede de muitas jovens empresas inovadoras.

Por isso, quero mobilizar toda a força do nosso mercado único para ajudar a acelerar o crescimento e criar oportunidades.

Em março, ligámos a Ucrânia à nossa rede elétrica e fizemo-lo com êxito. Esta era uma ação inicialmente planeada para 2024. Porém, concretizámo-la em duas semanas. E hoje, a Ucrânia exporta eletricidade para a União. É minha intenção expandir significativamente este comércio vantajoso para ambas as partes.

Já suspendemos os direitos de importação aplicados às exportações ucranianas para a UE.

Também vamos alargar à Ucrânia o nosso espaço de itinerância gratuita.  

Os nossos corredores solidários são um êxito.

E, com base em tudo isto, a Comissão irá trabalhar com a Ucrânia para garantir um acesso harmonioso ao mercado único. E vice-versa.

O mercado único é uma das histórias de maior sucesso da Europa. É agora tempo de incluir nessa história os nossos amigos ucranianos.

E é este o motivo que me leva hoje a Kiev, onde vou discutir este tema em pormenor com o presidente Zelenskyy.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Uma lição a retirar desta guerra é que devíamos ter dado ouvidos a quem conhece Putin.

A Anna Politkovskaya e a todos os jornalistas russos que expuseram os crimes e, por isso, pagaram o preço mais alto.

Aos nossos amigos na Ucrânia, na Moldávia e na Geórgia e à oposição na Bielorrússia.

Devíamos ter dado ouvidos às vozes que se levantaram no interior da nossa União — na Polónia, nos países bálticos e por toda a Europa Central e Oriental.

Há anos que nos diziam que Putin não pararia.

E agiram em conformidade.

Os nossos amigos nos países bálticos trabalharam arduamente para acabar com a sua dependência da Rússia. Investiram em energias renováveis, em terminais de GNL e em interconetores. 

Todas esta tecnologias são muito dispendiosas. Mas a dependência dos combustíveis fósseis russos tem um preço muito mais elevado.

Temos de livrar a Europa desta dependência.

Por isso, chegámos a acordo quanto ao aprovisionamento comum. Neste momento, estamos nos 84 %, valor que excede já a nossa meta.

Infelizmente, porém, isto não será suficiente.

Afastámo-nos da Rússia e diversificámos os fornecedores em quem podemos confiar. Estados Unidos, Noruega, Argélia e outros.

No ano passado, o gás russo representava 40 % das nossas importações de gás. Hoje, importamos 9 % de gás transportado por gasodutos.

Mas a Rússia continua a manipular ativamente o nosso mercado da energia. Prefere queimar o gás do que garantir o seu fornecimento. Este mercado deixou de funcionar.

Além disso, a crise climática pesa drasticamente nas nossas contas.  As vagas de calor fizeram disparar a procura de eletricidade. A seca fez encerrar centrais hidroelétricas e nucleares.

Em consequência, os preços do gás aumentaram mais do que 10 vezes em comparação com os que vigoravam antes da pandemia.

Pagar as contas ao fim do mês está a tornar-se uma fonte de ansiedade para milhões de famílias e empresas.

Mas, ao mesmo tempo, os europeus estão a lidar com tudo isto de forma corajosa.

No centro da Itália, os trabalhadores das fábricas de cerâmica decidiram passar os seus turnos para o início da manhã para poder aproveitar os preços de energia mais baratos.

Imaginem como será ter de sair de casa mais cedo, deixando os filhos ainda a dormir, por causa de uma guerra que não escolheram.

Este é um exemplo entre muitíssimos outros de como os europeus se estão a adaptar a esta nova realidade.

É meu desejo que a nossa União siga o exemplo destas pessoas.  Reduzir a procura nas horas de ponta fará com que as reservas durem mais e reduzirá os preços. 

Por este motivo, estamos a avançar com medidas para que os Estados-Membros reduzam o seu consumo global de eletricidade.

Mas são necessários apoios mais específicos.

Para as indústrias. Os vidreiros, por exemplo, que têm de desligar os seus fornos. Ou para as famílias monoparentais que têm de pagar faturas cada vez mais avultadas. 

Milhões de europeus precisam de ajuda.

Os Estados-Membros da UE já investiram milhares de milhões de euros em apoios às famílias vulneráveis.

Mas sabemos que isto não será suficiente.

E, por isso, vamos propor um limite máximo para as receitas das empresas que produzem eletricidade a baixo custo.

Estas empresas estão a ter receitas que nunca previram e com as quais nunca sonharam.

Na nossa economia social de mercado, o lucro é algo positivo.

Mas, em tempos como os que vivemos, não é correto embolsar lucros extraordinários sem precedentes em resultado da guerra e à custa dos consumidores.

É, sim, o momento de os partilhar e de os canalizar para quem mais precisa.

A nossa proposta irá angariar mais de 140 mil milhões de euros para os Estados-Membros poderem atenuar os efeitos diretamente.

E porque vivemos numa crise de combustíveis fósseis, é também à indústria dos combustíveis fósseis que cabe contribuir de alguma forma.

As grandes empresas petrolíferas, de gás e de carvão também estão a ter lucros avultados. Por conseguinte, têm de pagar uma quota justa — têm de dar uma contribuição de crise.

Todas estas são medidas temporárias e de emergência em que estamos a trabalhar, incluindo as discussões sobre os limites máximos dos preços.

Temos de continuar a trabalhar para reduzir os preços do gás.

Temos de garantir a segurança do aprovisionamento, sem descurar a nossa competitividade à escala mundial.

Por conseguinte, desenvolveremos com os Estados-Membros um conjunto de medidas que tenham em conta a natureza específica da nossa relação com os fornecedores —  dos duvidosos como a Rússia aos amigos em quem podemos confiar como a Noruega.

Eu e o primeiro ministro Jonas Støre chegámos a acordo para criar um grupo operacional. As equipas estão já a trabalhar.

Na agenda está também outro tema importante. Atualmente, o nosso mercado do gás está drasticamente diferente: passámos de uma situação em que utilizávamos sobretudo gás transportado por gasoduto para outra em que recorremos a quantidades cada vez mais importantes de GNL.

Mas a referência usada no mercado do gás — TTF  — não foi adaptada.

E por isso a Comissão irá trabalhar para estabelecer uma referência mais representativa.

Ao mesmo tempo, também sabemos que as empresas de energia estão a enfrentar graves problemas de liquidez no mercado de futuros da eletricidade, o que coloca em risco o funcionamento do nosso sistema energético.

Vamos trabalhar com os reguladores do mercado para solucionar estes problemas, mediante a alteração das regras em matéria de garantias e a adoção de medidas para limitar a volatilidade do preço intradiário.

Em outubro, iremos também alterar o quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal para permitir a concessão de garantias estatais, ao mesmo tempo que são mantidas condições equitativas.

Estes são os primeiros passos. Mas, ao mesmo tempo que damos respostas a esta crise imediata, temos também de olhar para o futuro.

A atual conceção do mercado da eletricidade — com base na ordem de mérito — já não protege os consumidores.

São eles que devem colher os benefícios das energias renováveis de baixo custo.

Temos, pois, de dissociar a influência dominante do gás do preço da eletricidade. Para tal, vamos proceder a uma reforma profunda e exaustiva do mercado da eletricidade.

Agora vejamos — este é um ponto importante. Há meio século, nos anos 70, o mundo passou por outra crise de combustíveis fósseis.

Alguns de nós ainda se lembram de fins de semana sem andar de carro para poupar energia. E, no entanto, continuámos por essa mesma via.

Não nos livrámos da nossa dependência do petróleo. Pior ainda, os combustíveis fósseis foram mesmo objeto de subsídios gigantescos.

Este foi um erro, não só para o clima como para as nossas finanças públicas

e para a nossa independência. E estamos, ainda hoje, a pagar o preço.

Só alguns visionários compreenderam que o verdadeiro problema residia nos combustíveis fósseis propriamente ditos, e não só no seu preço.

Entre esses contam-se os nossos amigos dinamarqueses.

Quando a crise petrolífera nos atingiu, a Dinamarca começou a investir significativamente em energia eólica.

Os dinamarqueses estabeleceram as bases para a posição de liderança do setor que ocupam a nível mundial e criaram dezenas de milhares de postos de trabalho.

É por aí que devemos avançar!

Não nos foquemos apenas em encontrar soluções rápidas, mas optemos por uma mudança de paradigma, demos um salto para o futuro.

 

 

MANTER O RUMO E PREPARAR O FUTURO

 

Senhoras e Senhores Deputados,

A boa notícia é que esta transformação necessária está já em marcha.

Está a acontecer no mar do Norte e no mar Báltico, onde os nossos Estados-Membros investiram de forma maciça em parques eólicos marítimos.

Está a acontecer na Sicília, onde a maior fábrica solar da Europa produzirá em breve a mais inovadora geração de painéis solares.

Está a acontecer no norte da Alemanha, onde os comboios regionais já funcionam a hidrogénio verde.

E o hidrogénio pode ser um fator de mudança para a Europa.

No caso do hidrogénio, temos de passar de um mercado de nicho para um mercado de escala.

Com o REPowerEU duplicámos o nosso objetivo: até 2030, queremos produzir anualmente 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável na União Europeia.

Para atingir este objetivo, temos de estabelecer um criador de mercado para o hidrogénio, de modo a colmatar o défice de investimento e a relacionar a oferta e a procura futuras.

Para este efeito, estou hoje em condições de vos anunciar que vamos criar um novo banco europeu de hidrogénio.

Este banco contribuirá para garantir a compra de hidrogénio, utilizando para isso os recursos do fundo de inovação.

Poderá investir 3 mil milhões de euros para ajudar a construir o futuro mercado de hidrogénio.

E é assim que se construirá a economia do futuro.

É este o nosso Pacto Ecológico Europeu.

 

 

E todos nos apercebemos, ao longo dos últimos meses, a que ponto o Pacto Ecológico Europeu é importante.

O verão de 2022 ficará na memória. Todos vimos imagens de leitos de rios secos, florestas em chamas, calor extremo. 

E a situação é ainda muito mais grave. Até agora, os glaciares dos Alpes serviram de reserva de emergência para rios como o Reno ou o Ródano.

Mas, com os glaciares da Europa a derreter a uma rapidez nunca antes vista, no futuro, as secas serão muito mais nefastas.

Temos de trabalhar incessantemente em prol da adaptação climática e para fazer da natureza o nosso primeiro aliado.

Por isso, na conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade, que decorrerá este ano em Montereal, a União fará pressão no sentido de um acordo mundial ambicioso para a natureza.

E faremos o mesmo na COP27, em Sharm el-Sheikh.

No entanto, a curto prazo, temos também de estar mais bem preparados para fazer face às alterações climáticas.

Nenhum país pode lutar sozinho contra estes fenómenos meteorológicos extremos e a sua força devastadora.

Este verão, enviámos aviões da Grécia, da Suécia e da Itália para o combate de incêndios em França e na Alemanha.

Porém, como estas ocorrências são cada vez mais frequentes e mais intensas, a Europa precisará de mais meios.

Por este motivo, anuncio-vos hoje que vamos duplicar a nossa capacidade de combate a incêndios no decurso no próximo ano.

A União irá comprar dez aviões anfíbios ligeiros e três novos helicópteros para acrescentar à nossa frota.

Esta é a solidariedade europeia em ação. 

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Nos últimos anos, a Europa têm demonstrado o que é capaz de fazer quando se une.

Após uma pandemia sem precedentes, a nossa produção económica ultrapassou os níveis anteriores à crise em tempo recorde.

Passámos de uma situação em que não tínhamos qualquer vacina para outra em que garantimos mais de 4 mil milhões de doses para os cidadãos da Europa e do mundo.

Com uma celeridade sem precedentes, criámos o SURE — para que as pessoas pudessem manter os seus empregos mesmo que as empresas deixassem de ter trabalho.

Passámos pela maior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. 
Conseguimos a recuperação mais rápida desde o boom do pós-guerra.

E isso foi possível porque todos nos unimos em torno de um plano de recuperação comum.

O NextGenerationEU trouxe confiança à nossa economia.

E o seu contributo está apenas no início.

Até agora, foram desembolsados aos Estados-Membros 100 mil milhões de euros. Ou seja: falta ainda injetar 700 mil milhões de euros na nossa economia.

O NextGenerationEU irá garantir um fluxo constante de investimento para sustentar o emprego e o crescimento.

E, desta forma, trará alívio para a nossa economia. Mas, acima de tudo, trará renovação!

O NextGenerationEU está a financiar novas turbinas eólicas e parques solares, comboios de alta velocidade e renovações economizadoras de energia.

Há quase dois anos que criámos o NextGenerationEU, mas este instrumento continua a ser exatamente aquilo de que a Europa hoje precisa.

Por isso, não alteremos o plano.

Vamos aplicar o dinheiro onde ele é preciso.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Para bem o futuro dos nossos filhos, temos de investir em sustentabilidade e de forma sustentável.

Temos de financiar a transição para uma economia digital e com impacto neutro no clima.

Ao mesmo tempo, porém, também temos de assumir uma nova realidade — uma dívida pública mais elevada.

Precisamos de regras orçamentais que permitam o investimento estratégico, salvaguardando simultaneamente a sustentabilidade orçamental.

De regras adaptadas aos desafios desta década.

Em outubro, apresentaremos novas ideias para a nossa governação económica.

Mas, permitam-me partilhar convosco alguns princípios básicos.

Os Estados-Membros devem dispor de maior flexibilidade na forma como reduzem a respetiva dívida.

No entanto, deve haver maior responsabilização quanto à concretização do acordado.

Deve haver regras mais simples que todos possam cumprir.

Para abrir espaço ao investimento estratégico e dar aos mercados financeiros a confiança de que necessitam.

Tracemos, mais uma vez, um plano comum para o futuro.

Com mais liberdade para investir. E mais controlo dos progressos realizados.

Mais responsabilidade por parte dos Estados-Membros. E melhores resultados para os cidadãos.

Voltemos a descobrir o espírito de Maastricht — é necessário que a estabilidade e o crescimento andem de mãos dadas.

 

 

Senhoras e Senhores Deputados,

À medida que iniciamos esta transição económica, temos de nos apoiar nos valores duradouros da nossa economia social de mercado.

Na simples ideia de que a maior força da Europa reside em cada um de nós.

A nossa economia social de mercado incentiva-nos a fazer o nosso melhor, mas também tem em consideração as nossas fragilidades enquanto seres humanos.

Recompensa o bom desempenho e garante proteção. Cria oportunidades mas também estabelece limites.

Hoje, mais do que nunca, precisamos de tudo isto.

Porque a força da nossa economia social de mercado impulsionará as transições ecológica e digital.

Precisamos de um ambiente empresarial facilitador, de uma mão de obra com as competências certas e de acesso às matérias-primas de que a nossa indústria necessita.

Disso depende a nossa competitividade futura.

Temos de eliminar os obstáculos que ainda impedem as nossas pequenas empresas de avançar.

São elas que devem estar no centro desta transformação, uma vez que constituem a espinha dorsal do longo historial de façanhas industriais da Europa.

As pequenas empresas sempre colocaram os seus trabalhadores em primeiro lugar — mesmo, e especialmente, em tempos de crise.

Porém, a inflação e a incerteza são particularmente pesadas para estas empresas.

É por estas razões que apresentaremos um pacote de medidas de apoio às PME.

Incluirá uma proposta relativa a um conjunto único de regras fiscais para o exercício de uma atividade empresarial na Europa — chamar-se-á BEFIT

Será mais fácil ter uma empresa na UE. Menos burocracia significa melhor acesso ao dinamismo de um mercado continental.

Iremos proceder a uma revisão da Diretiva Atrasos de Pagamentos — simplesmente porque não é justo

que uma em quatro falências se deva ao não pagamento atempado de faturas.

Para milhões de empresas familiares, esta será a sua tábua de salvação

A escassez de recursos humanos constitui outro desafio para as empresas europeias.

O número de pessoas desempregadas nunca foi tão baixo como agora. 

Isso é positivo!

Ao mesmo tempo, o número de ofertas de emprego atinge um nível recorde.

A Europa carece de camionistas, empregados de mesa e trabalhadores aeroportuários,

bem como de enfermeiros, engenheiros e técnicos de TI.

Dos trabalhadores sem qualificações aos trabalhadores com formação superior, a Europa precisa de todos!

E é por isso que temos de investir muito mais na formação inicial e na formação contínua.

Para esse efeito, queremos trabalhar em estreita colaboração com as empresas.

Porque são elas que melhor sabem de que trabalhadores qualificados precisam hoje e vão precisar no futuro.        

E temos de adequar melhor essas necessidades aos objetivos e às aspirações profissionais de quem procura emprego.

Além disso, queremos atrair trabalhadores qualificados para o nosso continente, que reforcem as nossas empresas e o crescimento da Europa.

Um primeiro passo importante consiste em acelerar e facilitar o reconhecimento das qualificações de nacionais de países terceiros.

Assim, a Europa tornar-se-á mais atrativa para os trabalhadores qualificados.

É por esta razão que proponho que 2023 seja o ano europeu da formação inicial e, sobretudo, da formação contínua. 

               

Senhoras e Senhores Deputados,

Passo agora ao terceiro ponto relativo às nossas PME e à nossa indústria.

Quer se trate de circuitos integrados personalizados para a realidade virtual ou de células de armazenamento de energia solar, o acesso às matérias-primas é crucial para o êxito da nossa transição para uma economia sustentável e digital.

Num futuro próximo, o lítio e as terras raras tornar-se-ão mais importantes do que o petróleo e o gás.

Até 2030, a nossa procura de terras raras irá quintuplicar.

E este é um bom sinal,

uma vez que demonstra que o nosso Pacto Ecológico Europeu está a avançar rapidamente.

O problema é que, atualmente, um único país controla quase todo o mercado.

Não podemos voltar a cair numa situação de dependência como sucedeu com o petróleo e o gás.

É aqui que entra em jogo a nossa política comercial.

As novas parcerias ajudam-nos não só a reforçar a nossa economia, mas também a promover os nossos interesses e valores a nível mundial.

Juntamente com parceiros que partilham os mesmos valores, podemos garantir, também fora das nossas fronteiras, o respeito das normas laborais e ambientais.

Acima de tudo, temos de revitalizar as nossas relações com esses parceiros e com as principais regiões de crescimento.

Por este motivo, tenciono apresentar para ratificação os acordos com o Chile, o México e a Nova Zelândia.

E prosseguimos as negociações com parceiros importantes, como a Austrália e a Índia.

Mas assegurar o abastecimento é apenas o primeiro passo.

A transformação destes metais também é essencial.

Atualmente, a China controla a indústria transformadora mundial. Quase 90 % das terras raras e 60 % do lítio são transformados na China.

Identificaremos projetos estratégicos ao longo de toda a cadeia de abastecimento, da extração à refinação, da transformação à reciclagem. E, se o abastecimento estiver em risco, criaremos reservas estratégicas.

Por esta razão, hoje anuncio o ato legislativo europeu sobre as matérias-primas essenciais.

Sabemos que esta abordagem pode funcionar.

Há cinco anos, lançámos a Aliança Europeia para as Baterias. E, muito em breve, dois terços das baterias de que necessitamos serão produzidos na Europa.

No ano passado, anunciei o Regulamento Circuitos Integrados. E a primeira gigafábrica de circuitos integrados estará operacional nos próximos meses.

Temos agora de reproduzir este êxito.

É também por esta razão que aumentaremos a nossa participação financeira em Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum.

E, no futuro, promoverei a criação de um novo Fundo Europeu de Soberania.

Importa garantir que o futuro da indústria se constrói na Europa.

DEFENDER A NOSSA DEMOCRACIA

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Ao olharmos para o que se passa no mundo à nossa volta, pode parecer, por vezes, que tudo aquilo que dávamos como certo está a desaparecer.

E, de alguma forma, a morte da Rainha Isabel II na semana passada fez-nos lembrar disto. 

Ela é uma figura emblemática!

E foi uma presença constante durante os períodos mais turbulentos e transformadores dos últimos 70 anos.

Uma figura estoica e firme no cumprimento do seu dever.

Mas, acima de tudo, tinha sempre a palavra certa para dizer no momento certo.

Dos telefonemas que fez a cidadãos retirados das zonas guerra em 1940 ao discurso histórico que dirigiu à nação durante a pandemia.

Ela falou ao coração não só da nação britânica mas também do mundo inteiro.

E quando penso na situação em que hoje nos encontramos, continuo a identificar-me com as palavras que proferiu no auge da pandemia:

 «Nós venceremos e será uma vitória de cada um de nós.»

A rainha sempre nos recordou que o nosso futuro assenta em ideias novas e nos nossos valores mais antigos.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, temos procurado cumprir a promessa da democracia e do Estado de direito.

E, em conjunto, as nações do mundo construíram um sistema internacional
promotor de paz e segurança, justiça e progresso económico.

E agora é precisamente este o alvo dos mísseis russos.

O que vimos nas ruas de Bucha, nos campos de cereais queimados e, mais recentemente, à entrada da maior central nuclear da Ucrânia — não é apenas uma violação de normas internacionais.

É uma tentativa deliberada de as eliminar.

Este momento crítico na política mundial exige que repensemos a nossa agenda de política externa.

Está na hora de investir no poder das democracias.

Este trabalho começa com o núcleo duro de parceiros que partilham as mesmas ideias: os nossos aliados de todas as nações democráticas do mundo.

Temos a mesma visão para o mundo. E temos de mobilizar o nosso poder coletivo para promover o bem mundial.

Devemos fazer tudo o que podermos para alargar este núcleo de democracias. A forma mais imediata de o fazermos passa pelo aprofundamento das relações e pelo fortalecimento das democracias do continente europeu.

Isto começa com os países que já estão a caminho da nossa União.

Devemos apoiá-los ao longo de todo o processo.

Porque o caminho para democracias fortes e o caminho para a nossa União é um só.

Por isso, quero dizer aos cidadãos dos Balcãs Ocidentais, da Ucrânia, da Moldávia e da Geórgia:

Vocês fazem parte da nossa família, o vosso futuro é connosco na União e a União não fica completa sem vocês!

Também já percebemos que é necessário continuar a apoiar os países da Europa

— mesmo depois do processo de adesão.

É por esta razão que subscrevo o apelo à criação de uma Comunidade Política Europeia — e nesse sentido apresentaremos as nossas ideias ao Conselho Europeu.

Mas o nosso futuro depende também da capacidade de dialogarmos para além do núcleo dos nossos parceiros democráticos.

Quer os países mais próximos quer os mais longínquos têm interesse em trabalhar connosco para dar respostas aos grandes desafios deste século, como as alterações climáticas e a digitalização.

Esta é a principal ideia subjacente à estratégia Global Gateway, o plano de investimento que vos anunciei há um ano.

A estratégia está já a produzir resultados concretos.

Juntamente com os nossos parceiros africanos, estamos a construir duas fábricas, uma no Ruanda e outra no Senegal, para produzir vacinas de ARNm.

As vacinas serão fabricadas em África, para África, com tecnologia de craveira mundial.

E estamos agora a levar esta abordagem a toda a América Latina no quadro de uma estratégia de diálogo mais ampla.

Para tal, será necessário investir à escala mundial.

Para alcançarmos este objetivo, iremos reunir com os nossos parceiros dos EUA e outros parceiros do G7.

Neste espírito, eu e o presidente Biden convocaremos uma reunião de líderes para analisar e anunciar os projetos de execução.

Senhoras e Senhores Deputados,

Tudo isto faz parte do nosso trabalho de fortalecimento das nossas democracias.

Mas não devemos perder de vista a forma como autocratas estrangeiros estão a visar os nossos países.

Há entidades estrangeiras a financiar institutos que comprometem os nossos valores.

A desinformação que disseminam já chegou à Internet e às nossas universidades.

No início deste ano, a Universidade de Amesterdão encerrou um centro de investigação alegadamente independente que, na verdade, era financiado por entidades chinesas. Este centro publicava alegados trabalhos de investigação sobre direitos humanos, descartando como meros «rumores» as provas da existência de campos de trabalhos forçados para uigures.

Estas mentiras são tóxicas para as nossas democracias.

Pensem comigo: Introduzimos legislação para analisar os investimentos diretos estrangeiros nas nossas empresas por questões de segurança.

Se o fizemos para a nossa economia, não devemos fazer o mesmo para os nossos valores?

Temos de nos proteger melhor de interferências nefastas.

É por estas razões que apresentaremos um pacote Defesa da Democracia.

Este pacote permitirá detetar influências estrangeiras dissimuladas e financiamentos duvidosos.

Não permitiremos que autocratas infiltrem cavalos de Tróia nas nossas democracias para as atacar.

Há mais de 70 anos que o nosso continente caminha rumo à democracia. Mas os ganhos que fomos amealhando na nossa longa viagem não estão seguros.

Muitos de nós tomaram a democracia como garantida durante demasiado tempo. Especialmente os que, como eu, nunca viveram sob o jugo de um regime autoritário.

Hoje é claro para todos que temos de lutar pelas nossas democracias. Todos os dias.

Temos de as proteger, tanto das ameaças externas como dos vícios que as corroem a partir do interior.

É dever da minha Comissão, e nossa missão mais nobre, proteger o Estado de direito.

Por isso, garanto-vos que continuaremos a insistir na independência judicial.

Também iremos recorrer ao mecanismo de condicionalidade para proteger o nosso orçamento.

E hoje gostaria ainda de me focar na corrupção, em todas as suas vertentes. Os agentes estrangeiros que tentam influenciar o nosso sistema político. As empresas ou fundações duvidosas que abusam dos dinheiros públicos.

Para sermos credíveis quando pedimos aos países candidatos que reforcem as suas democracias, também nós temos de erradicar a corrupção interna.

Por esta razão, no próximo ano, a Comissão apresentará medidas para atualizar o quadro legislativo em matéria de luta contra a corrupção.

Sancionaremos com maior rigor crimes como o enriquecimento ilícito, o tráfico de influência e o abuso de poder, para além dos crimes mais clássicos, como o suborno. 

Além disso, iremos propor a inclusão da corrupção no regime de sanções em matéria de direitos humanos, o novo instrumento para proteger os nossos valores no estrangeiro.

A corrupção corrói a confiança nas nossas instituições. Temos, pois, de lutar apoiados na força plena da lei.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

A ideia dos fundadores da nossa União foi apenas assentar a primeira pedra da nossa democracia.

Sempre pensaram que seriam as gerações futuras a acabar o seu trabalho.

«A democracia não saiu de moda, mas tem de se atualizar de maneira a continuar a contribuir para a melhoria das vidas das pessoas.»

Estas são palavras de David Sassoli, um grande europeu a quem hoje todos prestamos homenagem.

David Sassoli defendia que a Europa devia procurar constantemente novos horizontes.

E, através das adversidades dos tempos que vivemos, começámos a ver qual poderá ser o nosso novo horizonte.

Uma União mais corajosa.

Mais próxima dos seus cidadãos em tempos de necessidade.

Mais ousada na resposta a desafios históricos e às preocupações diárias dos europeus. E que caminhe ao lado dos cidadãos quando estes se confrontam com as grandes dificuldades da vida.

Daí a importância da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Esta iniciativa foi uma amostra de um tipo de participação cívica diferente, muito para além dos atos eleitorais.

Agora que os cidadãos fizeram ouvir a sua voz, temos de apresentar resultados.

Os painéis de cidadãos foram um aspeto fulcral da conferência, pelo que passarão a fazer parte da nossa vida democrática.

Na Carta de Intenções que enviei hoje à presidente Metsola e ao primeiro-ministro Fiala, destaquei uma série de novas propostas para o próximo ano que decorrem das conclusões da conferência.

Entre elas, uma nova iniciativa em matéria de saúde mental.

Devemos cuidar melhor uns dos outros. Um apoio adequado, de acesso fácil e a preços comportáveis pode fazer toda a diferença na vida daqueles que se sentem ansiosos e sem rumo.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

As instituições democráticas têm de ganhar e recuperar constantemente a confiança dos cidadãos.

Temos de ser capazes de ultrapassar os obstáculos que a história coloca no nosso caminho.

Tal como os europeus fizeram quando milhões de ucranianos bateram à sua porta.

Este exemplo é a Europa no seu melhor.

Uma União de determinação e solidariedade.

No entanto, esta determinação e esta vontade de sermos solidários continuam a estar ausentes do nosso debate sobre a migração.

O que fizemos em relação aos refugiados ucranianos não deve constituir uma exceção. Pode, sim, servir de modelo para o futuro.

Precisamos de procedimentos justos e rápidos, de um sistema à prova de crises e de rápida implantação, bem como de um mecanismo permanente e juridicamente vinculativo que garanta a solidariedade.

Ao mesmo tempo, precisamos de um controlo efetivo das nossas fronteiras externas, respeitador dos direitos fundamentais.

O meu desejo é ver uma Europa que gira a migração com dignidade e respeito.

Uma Europa em que todos os Estados-Membros assumam responsabilidade pelas dificuldades comuns.

E uma Europa que demonstre solidariedade para com todos os Estados-Membros.

Fizemos progressos no que toca ao pacto, agora definimos o roteiro. E, neste momento, precisamos de vontade política na mesma medida.

 

Senhoras e Senhores Deputados,

Há três semanas, tive a oportunidade incrível de me juntar a 1 500 jovens da Europa e do mundo que estavam reunidos em Taizé.

São jovens com opiniões diferentes, de países diferentes, de origens diferentes e com línguas diferentes.

No entanto, há algo que os une.

Partilham um conjunto de valores e ideais.

E acreditam nesses valores.

Defendem fervorosamente algo que os transcende.

Esta é uma geração de sonhadores mas também de fazedores.

No meu último discurso sobre o Estado da União, disse-vos que gostaria que a Europa fosse mais como estes jovens.

Em tudo o que fazemos, devemos pôr as suas aspirações em primeiro lugar.

E para isso servem os nossos Tratados fundadores.

Todas as ações da nossa União devem inspirar-se num princípio muito simples.

O princípio de que não devemos prejudicar o futuro dos nossos filhos.

O princípio de que devemos deixar um mundo melhor para a próxima geração.

Por conseguinte, Senhoras e Senhores Deputados, creio que chegou o momento de consagrar a solidariedade entre gerações nos nossos Tratados.

Está na hora de renovar a promessa europeia.

E temos ainda de melhorar a forma como agimos, bem como a forma como tomamos decisões.

Poderá haver quem ache que não é o melhor momento. Mas, se queremos seriamente preparar o mundo de amanhã, temos de ser capazes de agir para solucionar os problemas que mais preocupam as pessoas.

E, porque temos uma postura séria em relação a uma união mais alargada, temos também de pensar a sério em reformas.

Tal como este Parlamento solicitou, creio que chegou o momento de uma Convenção Europeia.

 

CONCLUSÃO

Senhoras e Senhores Deputados,

Dizem que a esperança é sempre a última a morrer.

Certamente, foi essa a ideia a que se agarraram as mulheres e crianças ao fugir das bombas russas.

Fugiram de um país em guerra, com uma imensa tristeza por tudo o que deixaram para trás
e com medo do desconhecido.

Mas foram recebidas de braços abertos. Por muitas pessoas como a Magdalena e a Agnieszka. Duas generosas jovens da Polónia.

Assim que ouviram falar de comboios cheios de refugiados, correram para a estação central de Varsóvia.

Aí começaram a organizar-se.

Montaram uma tenda para dar assistência ao maior número de pessoas possível.

Entraram em contacto com cadeias de supermercados para pedir alimentos e com as autoridades locais para arranjar autocarros para levar os refugiados para centros de acolhimento.

Em poucos dias, conseguiram juntar 3 000 voluntários que estavam disponíveis para receber refugiados todos os dias e a qualquer hora.

Senhoras e Senhores Deputados,

A Magdalena e a Agnieszka estão hoje aqui connosco.

Convido-vos a juntarem-se a mim para as aplaudir, a elas e a todos os europeus que abriram os seus corações e a porta das suas casas.

O exemplo destas pessoas é o que a nossa União representa e o que se esforça por alcançar.

É uma história de amor, caráter e solidariedade.

Estas pessoas mostraram a todos o que os europeus são capazes de fazer quando se unem em torno de uma missão comum. 

Este é o espírito da Europa.

Uma União que se mantém forte e unida.

Uma União que, unida, alcança o triunfo.

 

Viva a Europa!