Com um orçamento de 26 200 milhões de EUR (em comparação com 14 700 milhões de EUR para o período de 2014-2020), complementado com cerca de 2 200 milhões de EUR provenientes dos instrumentos externos da UE, o programa - novo e reformulado - financiará projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e de cooperação transfronteiras abrangendo dez milhões de europeus de todas as idades e de todas as origens. O programa vai tentar ser ainda mais inclusivo e apoiar as transições ecológica e digital, como previsto no Espaço Europeu da Educação . O Erasmus+ apoiará igualmente a resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia.
Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Congratulo-me com o lançamento do novo programa Erasmus+, que se afirmou como uma das grandes conquistas da União Europeia. O programa continuará a oferecer oportunidades de aprendizagem a centenas de milhares de europeus e beneficiários de países associados. Além de proporcionar uma experiência inesquecível de mobilidade e fraternidade com outros europeus, o programa vai também ajudar-nos a concretizar as nossas ambições de uma Europa mais justa e mais ecológica.»
A comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, afirmou: «O facto de o orçamento do Erasmus+ para os próximos sete anos ter quase duplicado demonstra a importância atribuída à educação, à aprendizagem ao longo da vida e à juventude na Europa. O Erasmus+ continua a ser um programa único em termos de dimensão, âmbito e reconhecimento global, abrangendo 33 países, e continua a estar acessível ao resto do mundo através das suas atividades internacionais. Convido todas as organizações públicas e privadas ativas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto a analisar os convites à apresentação de candidaturas recentemente publicados e a fazer propostas de financiamento. Graças ao Erasmus+, faremos do espaço europeu da educação numa realidade.»
A adoção do programa de trabalho anual abre caminho aos primeiros convites à apresentação de candidaturas no âmbito do novo Erasmus+, publicado igualmente hoje. Qualquer organismo público ou privado ativo nos domínios da educação, formação, juventude e desporto pode candidatar-se a financiamento, com a ajuda das agências nacionais Erasmus+ estabelecidas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao programa.
O novo Erasmus+ oferece oportunidades para períodos de estudo no estrangeiro, estágios, aprendizagens e intercâmbios de pessoal em todos os domínios da educação, formação, juventude e desporto. Está aberto aos estudantes do ensino secundário, do ensino superior e do ensino e formação profissionais, aprendentes adultos, programas de intercâmbio de jovens, animadores de juventude e treinadores desportivos.
Para além da mobilidade, que representa 70 % do orçamento, o novo Erasmus+ também investe em projetos de cooperação transfronteiras. Esses projetos podem ser entre instituições de ensino superior (por exemplo, a iniciativa Universidades Europeias); estabelecimentos de ensino; escolas de educação (por exemplo, academias de professores Erasmus+); centros de educação de adultos; organizações de juventude e desportivas; prestadores de ensino e formação profissionais (por exemplo, centros de excelência profissional); e outros intervenientes no domínio do ensino.
As principais características do programa Erasmus+ 2021-2027 são as seguintes:
- Erasmus+ inclusivo: proporcionar melhores oportunidades às pessoas com menos oportunidades, incluindo as de origens culturais, sociais e económicas diversas, e as que vivem em zonas rurais e remotas. As novidades incluem intercâmbios individuais e de turmas para alunos do ensino secundário e mobilidade para aprendentes adultos. A candidatura será mais fácil para as organizações mais pequenas, como escolas, associações de jovens e clubes desportivos, graças a parcerias de pequena escala e à utilização de subvenções simplificadas. O programa será também mais internacional, a fim de cooperar com países terceiros, apoiando-se nos êxitos do programa anterior, com projetos de intercâmbio e cooperação em todo o mundo, que agora se estendem também ao desporto e aos setores do ensino e formação profissionais.
- Erasmus+ digital: A pandemia salientou a necessidade de acelerar a transição digital dos sistemas de educação e formação. O Erasmus + apoiará o desenvolvimento de competências digitais, em sintonia com o Plano de Ação para a Educação Digital. O programa proporcionará formação e intercâmbios digitais de elevada qualidade através de plataformas como a rede eTwinning(link is external), o School Education Gateway(link is external) e o Portal Europeu da Juventude, e incentivará os estágios no setor digital. Novos formatos, como programas mistos intensivos, permitirão que a mobilidade física de curto prazo no estrangeiro seja complementada com aprendizagem e trabalho em equipa através da Internet. A execução do programa será ainda mais digitalizada e simplificada com a plena aplicação do Cartão Europeu de Estudante.
- Erasmus+ Verde: Em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, o programa oferecerá incentivos financeiros aos participantes que utilizam modos de transporte sustentáveis. Investirá igualmente em projetos que promovam a sensibilização para as questões ambientais e facilitem os intercâmbios relacionados com a atenuação da crise climática.
- Erasmus+ para os jovens: A iniciativa DiscoverEU torna-se agora parte integrante do programa Erasmus+ e dá aos jovens de 18 anos a possibilidade de obterem um passe ferroviário para viajar por toda a Europa, aprender com outras culturas e conhecer outros europeus. O Erasmus+ apoiará igualmente oportunidades de intercâmbio e cooperação através de novas atividades de participação dos jovens, a fim de ajudar os jovens a participar e a aprender a participar na vida democrática, sensibilizando para os valores europeus comuns e os direitos fundamentais; e unir jovens e decisores a nível local, nacional e europeu.
O esforço de resiliência do Erasmus+ no contexto da pandemia mobilizará centenas de milhares de escolas, instituições de ensino superior, institutos de formação profissional, professores, jovens, organizações de juventude e desportivas, sociedade civil e outras partes interessadas. O programa contribuirá para acelerar novas práticas que melhoram a qualidade e a pertinência dos sistemas de educação, formação e juventude na Europa, a nível nacional, regional e local.
Contexto
Conhecido por Erasmus+ desde 2014, quando alargou o âmbito das suas atividades, este programa emblemático é classificado pelos europeus como o terceiro resultado mais positivo da UE, logo a seguir à livre circulação e à paz. Nas últimas três décadas, mais de dez milhões de pessoas participaram no programa, em 33 países (UE mais Islândia, Listenstaine, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia). O braço internacional do Erasmus+ oferecerá mobilidade e cooperação nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto em todo o mundo.
Para mais informações
Ficha informativa sobre o novo programa Erasmus+ 2021-2027
Convites à apresentação de candidaturas para o programa Erasmus +2021