Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Um ano depois, a Comissão Europeia está a concretizar o compromisso assumido perante os Estados-Membros de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025. Estamos a desenvolver esforços para criar uma Europa em que a aprendizagem, o estudo e a investigação não sejam entravados por fronteiras. Queremos abolir os muros que restringem a excelência, a inovação e a inclusão no domínio da educação. As universidades europeias oferecem um verdadeiro potencial de transformação do panorama do ensino superior na Europa e congratulo-me por lhes darmos agora um forte impulso através do programa Erasmus+.»

Convite à apresentação de candidaturas do programa Erasmus+ para 2019

Qualquer organismo público ou privado ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode candidatar-se a financiamento ao abrigo do convite à apresentação de candidaturas do programa Erasmus+ para 2019. Os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude mas que não façam parte de uma organização de juventude podem igualmente candidatar-se a financiamento.

Juntamente com o convite à apresentação de candidaturas, a Comissão publicou hoje também o Guia do Programa Erasmus+ em todas as línguas oficiais da UE, para fornecer aos candidatos informações pormenorizadas sobre todas as oportunidades disponíveis em 2019 no programa Erasmus+ para estudantes, pessoal não-docente, estagiários, professores e outros.

30 milhões de euros para as universidades europeias

Tendo em vista a criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025, a Comissão propôs a criação de universidades europeias na União Europeia.

No âmbito do convite à apresentação de candidaturas para 2019, a Comissão lançará um programa-piloto que apoiará seis alianças de universidades europeias, cada uma das quais constituída por um mínimo de 3 instituições de ensino superior de 3 países, tendo por objetivo promover uma identidade europeia reforçada, fomentar a excelência e ajudar a tornar as instituições de ensino superior europeias mais competitivas. Os candidatos têm de apresentar os seus pedidos de subvenção à Agência de Execução para a Educação, o Audiovisual e a Cultura até 28 de fevereiro de 2019, para as alianças a lançar entre 1 de setembro e 1 de dezembro do mesmo ano.

Uma segunda etapa piloto deverá seguir-se no próximo ano, estando prevista para 2021 a plena implantação da iniciativa no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE. O objetivo é estabelecer cerca de vinte universidades europeias até 2024.

Contexto

Na Cimeira Social de Gotemburgo, em novembro de 2017, os líderes da União Europeia delinearam uma visão para a Europa, por forma a tirar pleno partido das potencialidades da educação e da cultura a fim de criar uma mão de obra resiliente e garantir justiça social, uma cidadania ativa e uma vivência da identidade europeia em toda a sua diversidade.

O apoio à criação de universidades europeias contribuirá para a realização deste objetivo, ao reunir uma nova geração de europeus capazes de cooperar e trabalhar em diferentes culturas europeias e mundiais, em diferentes línguas, e através de fronteiras, setores e disciplinas académicas;