Reuniões das Comissões Parlamentares e grupos políticos do Parlamento Europeu
COVID-19/Vacina. Os eurodeputados da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar discutem o ponto de situação da avaliação e autorização das vacinas contra a COVID-19 com o Diretor Executivo da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA), Emer Cooke. (Quinta-feira)
E-privacy/abuso infantil. A Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos retifica o atual Regulamento da Privacidade Eletrónica (e-privacy) da União Europeia para permitir que voz sobre IP, mensagens e serviços de email da web continuem a identificar voluntariamente conteúdo e tráfico de dados a respeito da matéria sobre abuso infantil. (Segunda-feira)
Inteligência Artificial (IA): uso militar e civil. A Comissão dos Assuntos Jurídicos vota diretrizes para o uso militar da IA (incluindo sistemas de armas letais autónomas), utilização não-militar nas áreas da saúde e da justiça, bem como as ameaças da inteligência artificial na democracia e no Estado de direito. (Segunda-feira)
Negociações legislativas. Os eurodeputados de várias comissões continuam a negociar com a Presidência do Conselho da UE uma série de pacotes legislativos, incluindo programas relacionados com o Quadro Financeiro Plurianual (QFP). O Mecanismo para a Transição Justa, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão, o Plano de Recuperação e Resiliência, o programa Eramus+ e Life+ estão entre os dossiês em que poderá ser alcançado acordo.
Preparação da sessão plenária. Os grupos políticos seguem as reuniões do Conselho Europeu de dezembro, com principal foco no Reino Unido, Turquia e o orçamento a longo prazo da UE, e preparam o debate em plenária com os presidentes do Conselho e da Comissão. Além disso, discutem votações sobre o apoio à recuperação imediata das regiões afetadas pela COVID-19 (ReactEU), sobre a qualidade da água potável e sobre uma nova estratégia para as pequenas e médias empresas (PME) europeias, bem como para o ensino e formação profissional. Os eurodeputados preparam debates sobre os últimos desenvolvimentos da Parceria Oriental, sobre o impacto das sanções em países terceiros relacionadas com o comércio e sobre a Iniciativa dos Cidadãos Europeus, que apela a uma maior proteção de pessoas que pertençam a minorias nacionais e linguísticas (Minority SafePack).
8/12: Webinar sobre a Lei dos Serviços Digitais. Em outubro, os eurodeputados aprovaram dois relatórios de «iniciativa legislativa» distintos, apelando à Comissão Europeia para que colmate as atuais lacunas do meio online no seu futuro ato legislativo sobre os serviços digitais (ALSD), que deverá ser apresentado em dezembro. O Parlamento Europeu solicita normas orientadas para o futuro sobre serviços digitais, incluindo plataformas e mercados online, e um mecanismo vinculativo para combater conteúdos ilegais. A Comissão Europeia deve apresentar a proposta a 15 de dezembro. A Direção-Geral de Comunicação do Parlamento Europeu organiza um webinar para jornalistas, organizado pela sobre “A lei dos Serviços Digitais: as prioridades do Parlamento Europeu” na terça-feira, 8 de dezembro, entre as 9.30 e as 10.30 (hora de Lisboa, menos uma hora em Bruxelas). Participam no seminário os deputados europeus Alex AGIUS SALIBA (S&D, Malta) e Tiemo WÖLKEN (S&D, Alemanha), relatores, respetivamente, em dois relatórios aprovados na sessão plenária do Parlamento Europeu em outubro. O webinar será em inglês. Os jornalistas interessados em assistir ao debate na plataforma Webex, que permite colocar questões aos oradores, devem manifestar o seu interesse enviando um e-mail para vera.ramalhete@europarl.europa.euou raquel.patricio@ep.europa.eu, até segunda-feira, 7 de dezembro, às 12h00, para obterem os dados de acesso.
O que os jovens portugueses pensam sobre a Europa? Quais as suas propostas ao Presidente do Parlamento Europeu? Ontem, o Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli conversou com cerca de 70 jovens portugueses. A conversa, moderada pela jornalista Diana Duarte a partir de Lisboa, incluiu líderes de grupos políticos com assento no Parlamento Europeu, Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e Luís Capoulas dos Santos, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus da Assembleia da República. A conversa pode ser revista no Centro Multimédia do Parlamento Europeu.
Conselho Europeu. O Presidente do Parlamento Europeu (PE) David Sassoli fala sobre a posição do Parlamento Europeu na resposta europeia à crise de COVID-19, alterações climáticas e Turquia, na cimeira europeia. Depois, o Presidente do PE dá uma conferência de imprensa às 13h30 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas) (Quinta-feira)
Agenda do Presidente. David Sassoli reúne, na terça-feira, com a Ministra de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação espanhola Arancha González Laya e tem uma reunião remota com a Diretora Executiva da UNICEF Henrietta Fore.