Na sequência da pandemia de COVID-19, a Estratégia Farmacêutica, que também contribuirá para o novo Programa UE para a Saúde (EU4Health) e que será aplicada em consonância com o programa Horizonte Europa no domínio da investigação e inovação, procurará garantir o aprovisionamento da Europa em medicamentos seguros e a preços acessíveis para satisfazer as necessidades dos doentes e ajudar a indústria farmacêutica europeia a manter a sua posição inovadora e de liderança mundial. A consulta terá a duração de três meses e incluirá perguntas sobre temas fundamentais: a autonomia estratégica e o fabrico de medicamentos, a disponibilização de medicamentos a preços acessíveis, a inovação, bem como a sustentabilidade ambiental e os desafios para a saúde.
Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «A Estratégia Farmacêutica para a Europa constitui a pedra angular da nossa política de saúde para os próximos cinco anos e todas as partes interessadas têm agora a oportunidade de participar na sua conceção. Apelo à participação das associações de doentes, do setor industrial, das autoridades públicas, do meio académico e do público em geral. Com esta estratégia, que apresentarei até ao final do ano, poderemos responder aos desafios amplificados pela pandemia de COVID-19 e a todas as questões estruturais relacionadas com o acesso aos medicamentos, a sua acessibilidade em termos de custos e a autonomia estratégica da União neste domínio. É necessário garantir que todos os doentes têm acesso aos melhores cuidados de saúde e a medicamentos a preços acessíveis. Juntos faremos a diferença!».
A estratégia visa criar um sistema preparado para o futuro que saiba explorar os benefícios da digitalização e que promova a inovação, especialmente em áreas em que existam necessidades não satisfeitas, como a dos agentes antimicrobianos, dos medicamentos para crianças e dos medicamentos para doenças raras. Pretende igualmente reduzir a dependência da UE em relação às importações de países terceiros.Uma parte dos princípios ativos farmacêuticos necessários para a produção de alguns medicamentos genéricos (incluindo antibióticos «antigos», medicamentos para doenças oncológicas e os medicamentos mais básicos, como o paracetamol) provém da China e da Índia.
A estratégia irá também reduzir o impacto dos medicamentos no ambiente e combater a resistência aos agentes antimicrobianos.
Por último, a atual crise da COVID-19 demonstrou que a UE tem de garantir que os medicamentos, incluindo as vacinas, estejam disponíveis em todas as circunstâncias.
Paralelamente à consulta, a Comissão realizará também conversações técnicas bilaterais com as partes interessadas nas próximas semanas e meses.
Próximas etapas
Esta estratégia, que está em consonância com a Estratégia Industrial para a Europa e as prioridades do Pacto Ecológico Europeu, do Plano Europeu de Luta contra o Cancro e da Estratégia Digital, responderá a desafios de longa data, alguns dos quais exacerbados pela crise da COVID-19.
A consulta iniciada hoje tem como objetivo permitir que os especialistas, as partes interessadas e as pessoas em geral partilhem a sua opinião sobre a melhor forma de abordar as questões farmacêuticas na UE. Os resultados da consulta pública contribuirão para a preparação, no outono, da Estratégia Farmacêutica cuja adoção está prevista para o final do ano.
A consulta decorrerá durante 13 semanas, até 15 de setembro de 2020, e as perguntas estão disponíveis em EUSurvey.
Além da consulta pública, a Comissão lançou também em 2 de junho uma consulta sobre o roteiro da estratégia, que decorrerá até 7 de julho de 2020.
Informações adicionais
https://ec.europa.eu/health/human-use/strategy_en
O novo e ambicioso Programa UE para a Saúde (EU4Health)