A Comissão Europeia tomou novas medidas para apoiar os Estados-Membros afetados por catástrofes sem precedentes relacionadas com o clima. Tal como anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante a sua visita à Polónia em 19 de setembro de 2024, a Comissão propõe alterações a três regulamentos da UE de modo a assegurar que os fundos europeus possam ser rapidamente mobilizados para apoiar a recuperação pós-catástrofe.
As alterações dizem respeito aos regulamentos que regem o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para o período de programação de 2021-2027, bem como o regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no âmbito do quadro para 2014-2022.
Estas propostas são a resposta direta aos incêndios florestais que assolaram Portugal em setembro de 2024 e às inundações que afetaram os países da Europa Central e Oriental. Ambas as propostas, na sua totalidade, possibilitarão a sete Estados-Membros (Polónia, Roménia, Áustria, Chéquia, Hungria, Portugal e Eslováquia) mobilizar cerca de 18 mil milhões de EUR (cerca de 17,7 mil milhões de EUR ao abrigo do FEDER e do FSE+ e 588 milhões de EUR ao abrigo do FEADER) para apoio no contexto de catástrofes relacionadas com o clima. As medidas garantirão igualmente a possibilidade de apoio flexível da UE aos Estados-Membros afetados por futuras catástrofes desta natureza.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Quando as catástrofes climáticas naturais nos atingem, a Europa é mais forte unida. Vi com os meus próprios olhos os efeitos das inundações nos Estados-Membros da UE em setembro e prometi introduzir novas flexibilidades para ajudar os Estados-Membros a recuperar, reparar e reconstruir. As propostas hoje apresentadas mostram que estamos a cumprir estas promessas: ao injetarmos liquidez através de um maior pré-financiamento e cofinanciamento dos fundos da UE, estamos a ajudar concretamente as pessoas e as regiões gravemente afetadas por estas catástrofes. Estamos a dotar os Estados-Membros dos instrumentos necessários para se tornarem mais resilientes e estarem mais bem preparados para futuras crises.»
Próximos passos
A proposta seguirá os trâmites do processo legislativo ordinário no Parlamento Europeu e no Conselho da União Europeia.
Logo que tenha sido adotada, os Estados-Membros que pretendam utilizar as novas flexibilidades em consonância com o princípio da gestão partilhada terão de decidir como as utilizar e qual o montante de financiamento a remobilizar para fazer face às consequências das inundações e dos incêndios florestais, tendo em conta as suas necessidades específicas. Terão em seguida de apresentar à Comissão Europeia alterações dos programas para revisão e adoção.
Comunicado de imprensa completo disponível nesta ligação.