O Parlamento Europeu (PE) votou esta tarde a sua posição sobre o programa InvestEU, que dará continuidade ao Plano Juncker após 2020.
O objetivo é mobilizar investimentos para apoiar o emprego, o crescimento e a inovação.
Para o eurodeputado José Manuel Fernandes, correlator do PE sobre este programa, o InvestEU “é um excelente instrumento para a criação de emprego e o reforço da competitividade da União Europeia. Promove o crescimento inclusivo e reforça o investimento na área social”.
Este programa deverá contribuir para a coesão social, territorial e económica na UE, realçou o eurodeputado português no debate em plenário. Por isso, “o equilíbrio geográfico é extremamente importante”, garantiu.
A plataforma para o aconselhamento ao investimento deverá ser reforçada e “permitir que os projetos das regiões, os projetos de cidades mais recônditas da UE possam ter acesso a este programa, e daí a preocupação com os projetos mais pequenos”, disse José Manuel Fernandes.
O InvestEU reunirá a multiplicidade de programas financeiros atualmente disponíveis na UE, reproduzindo o modelo adotado para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, também conhecido por Plano Juncker.
O relatório do PE prevê que o fundo InvestEU mobilize mais de 698 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados na UE entre 2021 e 2027, acima dos 650 mil milhões indicados na proposta da Comissão Europeia.
Para que isso aconteça, os eurodeputados reforçam a garantia a disponibilizar pelo orçamento da UE de 38 mil milhões de euros para 40,8 mil milhões de euros (a preços correntes).
O novo fundo apoiará quatro vertentes estratégicas: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; investimento social e competências.
O PE inclui entre os objetivos do programa o aumento da taxa de emprego na UE, a proteção do clima e a coesão económica, territorial e social.
As ações empreendidas ao abrigo do programa InvestEU destinadas à concretização de objetivos climáticos deverão representar, pelo menos, 40% da dotação financeira global do programa, estipula o PE.
O novo programa engloba o fundo InvestEU, uma plataforma de aconselhamento e o Portal Europeu de Projetos de Investimento.
Próximos passos
A proposta sobre o programa InvestEU, aprovada em plenário por 517 votos a favor, 90 contra e 25 abstenções, terá ainda de ser negociada com o Conselho da UE (governos nacionais) para se chegar a um acordo sobre a legislação final.
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