Tal como anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 27 de maio de 2020, o elemento central do plano de recuperação será um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O objetivo do mecanismo será apoiar os investimentos e as reformas essenciais para uma recuperação duradoura, melhorar a resiliência económica e social dos Estados-Membros e apoiar as transições ecológica e digital. Estará disponível para todos os Estados-Membros, mas o apoio será concentrado nas zonas da União mais afetadas e onde as necessidades de resiliência são maiores. Tal contribuirá para contrariar as divergências crescentes entre os Estados-Membros e para preparar as nossas economias para o futuro.
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo para uma Economia ao serviço das Pessoas, afirmou: «O nosso Mecanismo de Recuperação e Resiliência está virado para o futuro. Ajudará a Europa a recuperar deste choque, mas também contribuirá para acelerar as transições ecológica e digital. Proporcionará um apoio financeiro em larga escala aos esforços de reforma e de investimento dos Estados-Membros, em consonância com as prioridades específicas por país identificadas no Semestre Europeu. Devemos ser audaciosos, tanto em termos de incentivo aos investimentos, como de trabalho em conjunto para garantir que outros pontos fracos e desequilíbrios não travam a tão necessária recuperação.»
O comissário da Economia, Paolo Gentiloni, declarou: «O Mecanismo de Recuperação e Resiliência constitui um instrumento poderoso para ajudar os países da UE a recuperar da crise da COVID-19 e a reforçar o seu crescimento no futuro. Além disso, prenuncia uma nova forma de parceria entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia. Assentes num apoio sem precedentes de 560 mil milhões de euros, dos quais 310 mil milhões de euros em subvenções, queremos apoiar o investimento e as reformas, criando postos de trabalho para a ecologização e a digitalização das nossas economias.»
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência ficará firmemente integrada no Semestre Europeu. Os Estados-Membros elaborarão planos de recuperação e resiliência no âmbito dos seus programas nacionais de reforma. O mecanismo é dotado de um orçamento proposto de 560 mil milhões de euros do instrumento «Next Generation EU» para ajudar a financiar os planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros. Será dotado de um mecanismo de subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros, que poderá ser complementado com até 250 mil milhões de euros em empréstimos.
Para mais informações:
MEMO: Orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027: Proposta da Comissão - maio de 2020