A Comissão autorizará novos desembolsos em função do ritmo de execução dos investimentos e reformas descritos nesse plano. O país deverá receber, no total, 16,6 mil milhões de euros ao longo do período de vigência do seu plano (13,9 mil milhões de euros sob a forma de subvenções e 2,7 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos).
O desembolso hoje efetuado surge na sequência da recente execução bem-sucedida da primeira operação de contração de empréstimos no âmbito do instrumento NextGenerationEU. Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projetados no âmbito do instrumento NextGenerationEU.
O MRR, que faz parte do NextGenerationEU, disponibilizará 723,8 mil milhões de euros (a preços correntes) para apoiar investimentos e reformas em todos os Estados-Membros. O plano português faz parte do esforço sem precedentes desenvolvido pela UE para sair fortalecida da crise da COVID-19 promovendo as transições ecológica e digital e reforçando a resiliência e a coesão das nossas sociedades
Apoiar projetos de investimento e reforma que sejam fonte de transformação
Em Portugal, o MMR financia investimentos e reformas que deverão transformar profundamente a economia e a sociedade do país. Eis alguns destes projetos:
- Financiar a transição ecológica: Vários projetos do plano de recuperação e resiliência de Portugal apoiam a sua transição ecológica. Isto inclui um programa de renovação em grande escala que conta com um financiamento de 300 milhões de euros e que se destina a aumentar a eficiência energética dos imóveis para habitação.
- Apoiar a transição digital O plano abrange igualmente medidas no valor de 300 milhões de euros com vista à modernização dos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde e a uma maior digitalização dos registos médicos, em consonância com os devidos princípios de segurança.
- Reforçar a resiliência económica e social: O MRR financiará o projeto «Impulso Jovens», num montante de 130 milhões de euros, que visa melhorar as instalações científicas nas escolas secundárias e nas universidades, a fim de aumentar as taxas de inscrição em cursos de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. Este projeto coloca uma tónica especial nas mulheres, de modo a promover a igualdade de género e combater os estereótipos nas escolhas profissionais.
Declarações dos membros do Colégio de comissários
A presidente da Comissão,Ursula von der Leyen, declarou: «O desembolso hoje efetuado representa um momento histórico na execução do plano de recuperação e resiliência de Portugal – o primeiro plano NextGenerationEU aprovado pela UE! Este plano foi concebido em Portugal e defende os melhores interesses dos portugueses. Tornará o Pacto Ecológico Europeu uma realidade em Portugal e assegurará a digitalização da sua economia, tornando-a mais robusta do que nunca. Chegou o momento de lançar mãos à obra. Estaremos sempre ao vosso lado a cada passo de todo este percurso.»
O comissário do Orçamento e Administração, Johannes Hahn, declarou por sua vez: «Após a realização de três emissões de obrigações plenas de êxito ao longo das últimas semanas ao abrigo do NextGenerationEU e dos primeiros pagamentos a favor de outros programas NGEU, congratulo-me com o facto de termos alcançado agora a fase de desembolso do MRR. Uma cooperação intensa com Portugal e uma preparação sólida no âmbito da Comissão permitiram-nos proceder ao pagamento dos fundos em tempo recorde. Isto revela que, com base nos recursos mobilizados, poderemos responder rapidamente às necessidades de pré-financiamento de todos os Estados-Membros, dando assim um primeiro impulso à execução dos inúmeros projetos ecológicos e digitais previstos nos seus planos nacionais.»
O Comissário responsável pela Economia, Paolo Gentiloni, declarou ainda: «Os primeiros fundos hoje desembolsados ajudarão Portugal a sair fortalecida da crise. O plano de Portugal irá reformar e digitalizar a sua administração pública. Os investimentos na renovação energética e na gestão florestal contribuirão para proteger o clima. O ambicioso programa no domínio das competências dará a muitos portugueses a oportunidade de adquirirem novas capacidades a este nível. Tudo isto é o resultado da colaboração entre todos na Europa.»
Para mais informações
Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Perguntas e Respostas
Ficha informativa sobre o plano de recuperação e resiliência de Portugal
Decisão de Execução do Conselho relativa ao plano de recuperação e resiliência de Portugal
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comunicado de imprensa: Terceira emissão de obrigações ao abrigo do NextGenerationEU
Comunicado de imprensa: primeiro plano de financiamento da Comissão