As empresas da União Europeia (UE) foram seriamente afetadas pela pandemia da COVID-19. Muitas tiveram de encerrar ou reduzir o número de trabalhadores, ao mesmo tempo que foram obrigadas a reinventar os modos de trabalho para avançarem em direção às transições digital e ecológica necessárias.

Em maio de 2021, a Comissão Europeia apresentou uma proposta atualizada para a Estratégia Industrial da UE, para refletir a mudança de circunstâncias devido à pandemia.

A estratégia atualizada baseia-se nas lições aprendidas com a crise da COVID-19 para impulsionar a recuperação e abordar as dependências estratégicas da UE tanto ao nível tecnológico como industrial. A proposta sublinha as necessidades de: reforçar a resistência do mercado único às perturbações e de assegurar a continuidade da livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais; de analisar e resolver as dependências estratégicas; e de acelerar a transição ecológica e digital.

Propõe ainda um Instrumento de Emergência do Mercado Único para atenuar o impacto de futuras crises de mercado, salvaguardar a livre circulação de serviços e bens e maximizar a disponibilidade de produtos essenciais.

No dia 13 de julho de 2022, os eurodeputados da comissão parlamentar da indústria aprovaram um relatório sobre a atualização desta estratégia para garantir uma indústria competitiva, limpa e resiliente para as próximas gerações na União Europeia. Espera-se que todo o Parlamento a aprove durante a sessão plenária de setembro em Estrasburgo.

O panorama da indústria europeia em números

A indústria representa mais de 20% da economia da UE. Cria e produz inovações, materiais sustentáveis e os produtos necessários para a economia e a sociedade do futuro. Além disso, é responsável por 80% das exportações de bens. A UE é um dos principais fornecedores e dos principais destinatários de investimento estrangeiro direto, ambos à escala mundial.

O setor da indústria transformadora constitui a maior parte da economia industrial da UE, tendo representado mais de quatro quintos (84,7%) do valor acrescentado industrial na UE e 90,3% do emprego industrial em 2019.

Leia mais sobre as principais iniciativas da UE para impulsionar a recuperação económica.

Fortalecer as PME para um crescimento sustentável

As PME são a espinha dorsal da economia da UE. Em 2019, existiam 23,2 milhões de empresas na área da economia empresarial não financeira da UE, que empregavam 131,5 milhões de pessoas. A maioria (99,8 %) eram micro e pequenas e médias empresas (PME), que geraram mais de metade do PIB da UE.

Juntamente com as start-ups, as PME são cruciais para a digitalização da UE e uma fonte crítica de inovação e, por isso, os eurodeputados solicita para elas um melhor acesso ao financiamento e uma redução dos seus encargos administrativos.

Para os membros parlamentares, a estratégia industrial deveria centrar-se nas PME, uma vez que as medidas restritivas associadas ao coronavírus as levaram a contrair dívidas e a reduzir a sua capacidade de investimento, o que poderá desencadear um crescimento lento, a longo prazo.

Tornar a indústria da UE mais resiliente

A UE dispõe de institutos de investigação, de empresas líderes e de pessoas altamente qualificadas, e estes seus pontos fortes devem ser mantidos. Os deputados do Parlamento Europeu querem ainda:

• garantir que as transições ecológica e digital preservem os empregos, a competitividade e a capacidade de produzir produtos limpos
• um monitoramento anual e a apresentação de relatórios sobre a competitividade e a resiliência dos ecossistemas industriais europeus e sobre os progressos realizados nas vias de transição
• a criação de uma caixa de ferramentas defensiva para proteger o mercado europeu de subsídios estrangeiros disruptivos, evitar a concorrência desleal de empresas estrangeiras subvencionadas pelo Estado e proteger setores e tecnologias cruciais da UE
• um nível ambicioso de investimento em I&D (investigação e desenvolvimento), dado que o objetivo de investimento de 3% do PIB em I&D ainda não foi atingido na grande maioria dos Estados-Membros
• um “Made in EU” reforçado e uma adoção mais rápida das tecnologias 4.0 da indústria
• uma clara redução da dependência externa da UE em matéria de matérias-primas essenciais

Investir em empresas mais competitivas e limpas

No âmbito da nova estratégia industrial, as UE deve habilitar as empresas europeias de modo a contribuir para as metas de neutralidade climática – tal como fixadas no roteiro do Pacto Ecológico e no seu pacote “Fit for 55” (ou “Objetivo 55” em português). A estratégia deve assegurar apoio às empresas da UE, em particular as pequenas e médias empresas (PME) no caminho em direção à transição para uma era digital e uma economia neutra do ponto de vista das emissões de carbono (hipocarbónica) e ajudá-las a criar empregos de elevada qualidade.

Para que o Pacto Ecológico se concretize como uma verdadeira estratégia de crescimento, deverá ser acompanhado de uma política industrial ambiciosa. Os eurodeputados querem que a Comissão Europeia estimule a produção de energias renováveis e hipocarbónicas a preços acessíveis e de forma abundante e aumente a coordenação do planeamento e do financiamento das infraestruturas de eletricidade, energia, hidrogénio, CO2 e aquecimento/arrefecimento necessárias. Entre as outras propostas dos membros, encontra-se a da implementação acelerada de instrumentos, incluindo importantes projetos de interesse europeu comum e alianças industriais que desenvolvam tecnologias inovadoras necessárias para a transição energética.

Conheça as ações da UE de combate às alterações climáticas.

Texto de Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal