Graças a medidas a aplicar ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos, o novo plano de ação visa adequar a nossa economia a um futuro ecológico, reforçar a nossa competitividade, protegendo ao mesmo tempo o ambiente e conferindo novos direitos aos consumidores. Com base no trabalho realizado desde 2015, o novo plano centra-se na conceção e na realização de uma economia circular, com o objetivo de assegurar que os recursos utilizados são mantidos na economia da UE durante tanto tempo quanto possível. O plano e as iniciativas nele contidas serão desenvolvidos com a participação da comunidade empresarial e das partes envolvidas.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo para o Pacto Ecológico Europeu, afirmou o seguinte: «Se pretendemos alcançar a neutralidade climática até 2050, preservar o nosso ambiente natural e reforçar a nossa competitividade económica, temos que criar uma economia totalmente circular. Atualmente, a nossa economia é, ainda, quase totalmente linear, e apenas 12 % dos materiais e dos recursos secundários são reintroduzidos na economia. Muitos são os produtos que se decompõem ou avariam de forma demasiada rápida, não podem ser reutilizados, reparados ou reciclados ou são concebidos para serem utilizados uma única vez. Existe um enorme potencial a explorar tanto no que se refere às empresas como aos consumidores. Graças ao plano hoje apresentado, lançamos ações com vista a transformar a forma como os produtos são fabricados e a dar aos consumidores os meios que lhes permitam fazer escolhas sustentáveis em seu próprio benefício e em benefício do ambiente.»
O comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, afirmou, por sua vez: «Só há um planeta Terra. No entanto, em 2050, o mundo vai consumir como se houvesse três. O novo plano permitirá integrar a circularidade nas nossas vidas e acelerar a transição ecológica da nossa economia. Propomos medidas decisivas para alterar o processo que está no topo da cadeia de sustentabilidade — a conceção dos produtos. Ações orientadas para o futuro permitirão criar oportunidades a nível das empresas e da criação de emprego, conceder novos direitos aos consumidores europeus, tirar partido da inovação e da digitalização e, tal como acontece na natureza, garantir que nada seja desperdiçado.»
A transição para uma economia circular está já em curso e muitas empresas pioneiras, consumidores e autoridades públicas na Europa aderiram já a este modelo sustentável. A Comissão garantirá que a transição para a economia circular oferece oportunidades para todos, não deixando ninguém para trás. O plano de ação para a economia circular, apresentado hoje como parte da estratégia industrial da UE, propõe medidas que visam os seguintes objetivos:
· Fazer com que os produtos sustentáveis passem a ser a norma no mercado da UE. A Comissão vai propor nova legislação no que respeita à estratégia para os produtos sustentáveis, a fim de garantir que os produtos colocados no mercado da UE sejam concebidos para durar mais tempo, sejam mais fáceis de reutilizar, reparar e reciclar e contenham, tanto quanto possível, mais materiais reciclados do que matérias-primas primárias. Serão impostas restrições à utilização única dos produtos, a obsolescência prematura será combatida e a destruição dos bens duradouros não vendidos interdita.
· Capacitar os consumidores. Os consumidores terão acesso a informações fiáveis sobre questões como a reparabilidade e a durabilidade dos produtos, a fim de os ajudar a fazer escolhas sustentáveis do ponto de vista ambiental. Os consumidores beneficiarão também de um verdadeiro «direito à reparação».
· Concentrar a ação nos setores que utilizam a maior parte dos recursos e em que o potencial para a circularidade é elevado. A Comissão vai lançar medidas concretas nos seguintes setores:
o eletrónica e TIC - uma «Iniciativa sobre a Eletrónica Circular» que permitirá prolongar a vida útil dos produtos e melhorar a recolha e o tratamento de resíduos;
o baterias e veículos - novo quadro regulamentar para as baterias a fim de reforçar a sustentabilidade e estimular o potencial de contribuição das baterias para a economia circular;
o embalagens - novos requisitos obrigatórios que definam os tipos de embalagens que podem ser colocadas no mercado da UE, incluindo a redução das práticas de sobreembalagem;
o plásticos - novos requisitos obrigatórios no que toca ao teor de matérias recicladas e uma atenção especial aos microplásticos, bem como aos plásticos de base biológica e biodegradáveis.
o têxteis - uma nova estratégia da UE para os têxteis destinada a reforçar a competitividade e a inovação no setor e a impulsionar o mercado da UE para a reutilização dos têxteis;
o construção e edifícios - uma estratégia global para um ambiente construído sustentável, que promova o princípio da circularidade ao longo de todo o ciclo de vida dos edifícios;
o alimentos - nova iniciativa legislativa em matéria de reutilização dos produtos, com vista a substituir as embalagens, artigos para serviço de mesa e talheres utilizados no setor da restauração por produtos reutilizáveis.
· Menos resíduos. Será dada prioridade à prevenção da produção de qualquer tipo de resíduos e à sua transformação em recursos secundários de elevada qualidade, que tirem partido do bom funcionamento do mercado das matérias-primas secundárias. A Comissão vai investigar a possibilidade de criar um modelo harmonizado, à escala da UE, para a recolha seletiva dos resíduos e a rotulagem dos produtos. O plano de ação propõe igualmente uma série de medidas destinadas a reduzir ao mínimo as exportações de resíduos da UE.
Contexto
O Pacto Ecológico Europeu, apresentado pela Comissão von der Leyen em 11 de dezembro de 2019, define um roteiro ambicioso para uma economia circular com impacto neutro no clima, em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos. Uma economia circular reduz a pressão sobre os recursos naturais e constitui uma condição prévia para a realização o objetivo de neutralidade climática até 2050 e a adoção de medidas que ponham travão à perda de biodiversidade. Metade das emissões de gases com efeito de estufa e mais de 90 % da perda de biodiversidade e de stress hídrico provêm da extração e da transformação dos recursos.
A economia circular trará benefícios líquidos positivos em termos de crescimento do PIB e de criação de emprego, uma vez que a aplicação de medidas ambiciosas em matéria de economia circular na Europa pode, até 2030, provocar um aumento adicional de 0,5 % do PIB da UE e a criação de cerca de 700 000 novos postos de trabalho.
Para mais informações
Sítio Web do novo plano de ação para a economia circular
Ficha informativa: Novo plano de ação para a economia circular
Vídeos sobre a economia circular: plásticos
Novo plano de ação para a economia circular rumo a uma Europa mais limpa e mais competitiva
Anexo do Novo plano de ação para a economia circular rumo a uma Europa mais limpa e mais competitiva
Documento de trabalho sobre o caminho para uma economia circular global
Sítio Web do primeiro plano de ação para a economia circular