Os primeiros sinais mostram que o acordo começou já a dar resultados positivos para os exportadores da UE. A Comissária Cecilia Malmström visitará o Canadá em 26 e 27 de setembro para fazer um balanço dos progressos.

Em Montreal, a comissária encontrar-se-á com o Ministro da Diversificação do Comércio Internacional, James Gordon Carr. Irá participar, em 26 de setembro, na primeira reunião do Comité Misto UE-Canadá, a instância máxima para o debate pelas duas partes de assuntos de interesse relacionados com o acordo. Visitará igualmente várias empresas europeias e canadianas, encontrar-se-á com representantes de empresas que estão já a utilizar o acordo, e discursará na Universidade de Montreal, em 27 de setembro.

Cecilia Malmström, comissária responsável pelo Comércio, declarou: «O acordo comercial entre a UE e o Canadá está em vigor há um ano e estou satisfeita com os progressos realizados até agora. Os dados preliminares revelam que há muito para celebrar, mesmo nesta fase. As exportações aumentaram em termos globais, e muitos setores registaram aumentos notáveis. Esta é uma excelente notícia para as empresas europeias, grandes e pequenas. Como sempre acontece com estes acordos, há certas áreas em que temos de nos certificar de que aplicamos plenamente o que foi acordado, assegurando que os cidadãos e as empresas podem beneficiar plenamente das novas oportunidades. Este é um aspeto que tenciono discutir com os meus homólogos canadianos no Comité Misto na próxima semana. Congratulo-me por poder afirmar que a nossa parceria com o Canadá está mais forte do que nunca, estratégica e economicamente. Ambos defendemos para o comércio uma ordem internacional aberta e baseada em regras. O CETA é disso uma clara demonstração.»

É ainda cedo, mas as tendências são positivas

Além de suprimir praticamente todos os direitos aduaneiros, o CETA estimulou o ambiente empresarial entre a UE e o Canadá, oferecendo uma segurança jurídica valiosa para as empresas da UE que pretendem exportar. Embora seja demasiado cedo para tirar conclusões sólidas, os resultados comerciais iniciais apontam na direção certa. As últimas estatísticas disponíveis, que abrangem o período de outubro de 2017 a junho de 2018, indicam que as exportações aumentaram mais de 7 % em termos homólogos ao nível da UE.

Determinados setores apresentam resultados particularmente positivos. As máquinas e aparelhos mecânicos, que correspondem a um quinto das exportações da UE para o Canadá, registaram um aumento de mais de 8 %. Os produtos farmacêuticos, que representam cerca de 10 % das exportações da UE para o Canadá, registaram uma subida de 10 %. Outras exportações da UE importantes registaram também aumentos: o mobiliário aumentou 10 %, os perfumes/cosméticos 11 %, o calçado 8 % e o vestuário 11 %.

No que diz respeito aos produtos agrícolas, há igualmente alguns números encorajadores: as exportações de frutos, incluindo frutos de casca rija, aumentaram 29 %, as de chocolate 34 %, as de vinhos espumantes 11 % e as de whisky 5 %.

As empresas que já retiram benefícios do CETA de diversas formas incluem, por exemplo:

• O consórcio de produtores italianos de fiambre San Daniele, que aumentou as suas vendas para o Canadá em 35 %. As exportações de produtos agrícolas italianos para o Canadá aumentaram 7,4 % em termos globais.
• A empresa de chocolates belga Smet Chocolaterie, que abriu a sua primeira loja em Ontário, Canadá, para responder ao aumento da procura dos seus produtos; graças à abolição de direitos de importação de 15 %, as suas vendas aumentaram em um quinto em comparação com o ano passado. As exportações europeias de chocolate para o Canadá aumentaram 34 % em termos globais.
• A empresa espanhola Hiperbaric, que produz maquinaria inovadora para preservação de alimentos por alta pressão; graças ao CETA, é mais fácil para os seus trabalhadores entrarem temporariamente no Canadá para instalar e fazer a manutenção do seu equipamento.

Estão disponíveis aqui exemplos de empresas da Bélgica, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Espanha e Suécia.

Contexto

O acordo CETA oferece novas oportunidades para que as empresas da UE de todas as dimensões exportem para o Canadá. O acordo eliminou os direitos aduaneiros sobre 98 % dos produtos que a UE comercializa com o Canadá, o que corresponderá a cerca de 590 milhões de euros de poupanças em direitos aduaneiros por ano quando todas as reduções pautais entrarem em vigor. Confere igualmente às empresas da UE o melhor acesso aos contratos públicos canadianos jamais oferecido a empresas estrangeiras, não só a nível federal, mas também a nível provincial e municipal.

O CETA cria novas oportunidades para os nossos agricultores e produtores de alimentos, mas continuará a proteger plenamente os setores sensíveis da UE. Graças a este acordo, 143 produtos alimentares e bebidas de elevada qualidade da UE (as «indicações geográficas») podem agora ser vendidos no Canadá sob o seu próprio nome e estão protegidos de imitações.

O CETA proporcionará também melhores condições aos prestadores de serviços, maior mobilidade para os trabalhadores das empresas e um quadro que permitirá o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais, desde os arquitetos aos operadores de gruas.

O CETA entrou em vigor a título provisório em 21 de setembro de 2017 no seguimento da sua aprovação pelos Estados-Membros da UE, expressa no Conselho, e pelo Parlamento Europeu. No entanto, o acordo só entrará em vigor de forma definitiva e completa quando todos os Estados-Membros da UE o tiverem ratificado.

A UE tem 39 acordos comerciais em vigor com 69 países. O mais recente é o acordo celebrado entre a UE e o Japão. Os acordos comerciais da UE provaram ser um estímulo do crescimento europeu e da criação de emprego. O acordo comercial UE-Coreia do Sul é disso exemplo. Desde a sua entrada em vigor em 2011, as exportações da UE para a Coreia do Sul aumentaram mais de 55 %, as exportações de certos produtos agrícolas aumentaram 70 %, as vendas de automóveis da UE na Coreia do Sul triplicaram e o défice comercial transformou-se em excedente. Na Europa, 31 milhões de postos de trabalho dependem das exportações. Em média, cada mil milhões de euros de exportações suplementares corresponde à criação de 14 000 postos de trabalho na UE.