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REUNIÃO DO COLÉGIO: Comissão decide registar Iniciativa de Cidadania Europeia relativa ao futebol e ao desporto na Europa

Os organizadores desta iniciativa exortam a Comissão a proteger o modelo de desporto europeu, «que assenta em valores, na solidariedade, na sustentabilidade e em competições abertas». Instam a Comissão a adotar uma recomendação que estabeleça um quadro e um conjunto de diretrizes para orientar a ação dos Estados-Membros com vista a «proteger o modelo do futebol na Europa, a reconhecer o valor social do desporto na sociedade europeia e a natureza específica do desporto nas regras de concorrência da UE, bem como a fim de reforçar a visão da UE e a sua política a longo prazo no que respeita ao futuro e à governação do desporto na Europa». Uma vez que o pedido de registo desta ICE satisfaz as condições formais estabelecidas na legislação aplicável, a Comissão considera esta ICE legalmente admissível. Nesta fase, a Comissão não analisou o mérito da iniciativa. Mais informações no comunicado de imprensa.

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EUROPE DIRECT Região de Coimbra e de Leiria

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REUNIÃO DO COLÉGIO: Comissão decide registar Iniciativa de Cidadania Europeia relativa ao futebol e ao desporto na Europa

Os organizadores desta iniciativa exortam a Comissão a proteger o modelo de desporto europeu, «que assenta em valores, na solidariedade, na sustentabilidade e em competições abertas». Instam a Comissão a adotar uma recomendação que estabeleça um quadro e um conjunto de diretrizes para orientar a ação dos Estados-Membros com vista a «proteger o modelo do futebol na Europa, a reconhecer o valor social do desporto na sociedade europeia e a natureza específica do desporto nas regras de concorrência da UE, bem como a fim de reforçar a visão da UE e a sua política a longo prazo no que respeita ao futuro e à governação do desporto na Europa». Uma vez que o pedido de registo desta ICE satisfaz as condições formais estabelecidas na legislação aplicável, a Comissão considera esta ICE legalmente admissível. Nesta fase, a Comissão não analisou o mérito da iniciativa. Mais informações no comunicado de imprensa.

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