A Comissão apresenta um «Novo Pacto para os Polinizadores»Ver esta ligação noutra línguaEN••• que visa combater o declínio alarmante dos insetos polinizadores selvagens na Europa e tem por base uma revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores de 2018Ver esta ligação noutra línguaEN•••. Os cidadãos têm vindo a apelar cada vez mais à adoção de medidas decisivas contra a perda de polinizadores, nomeadamente através da bem-sucedida iniciativa de cidadania europeia «Salvar as abelhas e os agricultoresVer esta ligação noutra línguaEN•••» e A iniciativa revista define as medidas a adotar pela UE e pelos Estados-Membros para inverter o declínio dos polinizadores até 2030. Hoje em dia, na UE, uma em cada três abelhas, borboletas e espécies de sirfídeos estão em vias de desaparecimento. Complementa a proposta da Comissão, de junho de 2022, relativa à criação de um Regulamento Restauração da NaturezaVer esta ligação noutra línguaEN••• e faz parte integrante da Estratégia de Biodiversidade 2030Ver esta ligação noutra línguaEN••• e do Pacto Ecológico EuropeuVer esta ligação noutra línguaEN•••.

Inverter o declínio dos polinizadores até 2030 

A iniciativa revista define objetivos para 2030 e prevê a adoção de medidas no âmbito de três prioridades. A principal prioridade, que consiste em melhorar a conservação dos polinizadores e combater as causas do seu declínio, será concretizada graças a:

• Uma melhor conservação das espécies e dos habitats — por exemplo, a Comissão finalizará os planos de conservação das espécies polinizadoras ameaçadas; serão identificados os polinizadores típicos dos habitats protegidos pela Diretiva Habitats que os Estados-Membros devem proteger; a Comissão, juntamente com os Estados-Membros, criará um plano para uma rede de corredores ecológicos para os polinizadores, ou «Buzz Lines».
• Uma restauração dos habitats nas paisagens agrícolas — nomeadamente através prestação de mais apoio a uma agricultura respeitadora dos polinizadores no âmbito da política agrícola comum.
• Uma atenuação do impacto da utilização de pesticidas sobre os polinizadores — por exemplo, através da introdução de requisitos legais no que respeita à aplicação de medidas de proteção integrada das pragas ou de métodos de ensaio adicionais que permitam determinar a toxicidade dos pesticidas para os polinizadores, incluindo seus os efeitos subletais e crónicos. Uma vez que a utilização excessiva de pesticidas contribui, em grande medida, para a perda de polinizadores, é fundamental reduzir os riscos e a utilização de pesticidas de acordo em conformidade com a propostaVer esta ligação noutra línguaEN••• da Comissão relativa à utilização sustentável dos pesticidas.
• Melhoria dos habitats dos polinizadores nas zonas urbanas
• Combater os impactos das alterações climáticas, das espécies exóticas invasoras e de outras ameaças nos polinizadores, como os biocidas ou a poluição luminosa.

A iniciativa centrar-se-á igualmente no aprofundamento dos conhecimentos sobre o declínio dos polinizadores, as suas causas e consequências. As medidas a implementar incluem o desenvolvimento de um sistema global de acompanhamento, o apoio à investigação e à avaliação, por exemplo através de um levantamento das principais áreas polinizadoras até 2025, e da adoção de específicas destinadas a promover o desenvolvimento de capacidades e a divulgação dos conhecimentos.

Uma prioridade final consiste em mobilizar a sociedade e promover o planeamento estratégico e a cooperação. A Comissão ajudará os Estados-Membros a desenvolver estratégias nacionais de defesa dos polinizadores. A Comissão e os Estados-Membros ajudarão igualmente os cidadãos e as empresas a agir, por exemplo sensibilizando o público para este problema e apoiando a ciência cidadã.

A lista completa das medidas a implementar figura no anexo da Comunicação «Um novo pacto para os polinizadores»Ver esta ligação noutra línguaEN•••.

Próximas etapas

A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovar as novas medidas e a empenhar-se ativamente na sua execução, em estreita colaboração com todas as partes interessadas pertinentes. As novas medidas a implementar complementarão os futuros planos nacionais em matéria de restauração (ao abrigo da proposta de Regulamento Restauração da Natureza), podendo os Estados-Membros identificar as medidas adotar para alcançar o objetivo juridicamente vinculativo de inverter o declínio das populações de polinizadores até 2030.

Ainda este ano, a Comissão apresentará a sua resposta à iniciativa de cidadania «Salvar as abelhas e os agricultores» através de uma comunicação específica. 

Contexto

Os polinizadores fazem parte integrante de todos os ecossistemas saudáveis. Sem eles, muitas espécies de plantas entrariam em declínio e acabariam por desaparecer, juntamente com os organismos que delas dependem, o que teria sérias implicações ecológicas, sociais e económicas. Uma vez que cerca de 80 % das plantas de cultivo e de floração selvagem dependem da polinização animal, a perda de polinizadores é uma das maiores ameaças à natureza e ao bem-estar humano e à segurança alimentar na UE. Afeta igualmente a segurança alimentar, uma vez que compromete a produção agrícola sustentável a longo prazoVer esta ligação noutra línguaEN•••. O atual contexto geopolítico tornou ainda mais premente a necessidade de reforçar o nosso sistema alimentar, nomeadamente através da proteção e do restabelecimento dos insetos polinizadores.

A iniciativa tem por base amplas consultas das partes interessadas e as reaçõesVer esta ligação noutra línguaEN••• do Parlamento Europeu, do Conselho, do Comité das Regiões e do Tribunal de Contas Europeu. Está também em consonância com o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-MontréalVer esta ligação noutra línguaEN••• recentemente adotado, que inclui um objetivo global de, até 2030, reduzir de pelo menos 50 % os riscos dos pesticidas.