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Segurança dos alimentos: UE proíbe utilização do aditivo alimentar dióxido de titânio (E171) em 2022

Os Estados-Membros aprovaram hoje a proposta da Comissão Europeia de proibir a utilização do dióxido de titânio (E171) como aditivo alimentar a partir de 2022. O dióxido de titânio é utilizado como corante em vários produtos, tais como pastilhas elásticas, produtos de pastelaria, suplementos alimentares, sopas e caldos. A proposta da Comissão baseia-se num parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, onde se concluiu que o E171 já não podia ser considerado seguro quando utilizado como aditivo alimentar, em especial por não se poderem excluir efeitos genotóxicos. A menos que seja adotada uma objeção até ao final do ano pelo Conselho ou pelo Parlamento Europeu, o texto entrará em vigor no início de 2022. Será então iniciado um período de eliminação progressiva de seis meses, após o qual será aplicada uma proibição total nos produtos alimentares. Mais informações no documento com perguntas e respostas.

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