Na sequência do anúncio de domingo passado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Conselho da União Europeia decidiu suspender, a partir de hoje, a distribuição dos meios de difusão estatais Russia Today e Sputnik em toda a UE.
A presidente Ursula von der Leyen declarou o seguinte: «Nestes tempos de guerra, as palavras têm importância. Estamos a assistir a uma campanha de propaganda e de desinformação massiva sobre este ataque revoltante a um país livre e independente. Não permitiremos que os apologistas do Kremlin difundam as suas mentiras tóxicas para justificar a guerra de Putin ou para lançar sementes de divisão na nossa União.»
O alto representante e vice-presidente, Josep Borrell, declarou: «A manipulação da informação e a desinformação sistemáticas orquestradas pelo Kremlin são utilizadas como instrumento operacional no seu ataque à Ucrânia e constituem também uma ameaça direta e significativa para a ordem e a segurança públicas da União. Hoje, damos um passo importante contra a operação de manipulação de Putin impedindo a atividade dos meios de comunicação russos controlados pelo Estado na UE. Já anteriormente aplicámos sanções à direção da RT, nomeadamente contra a sua chefe de redação, Margarita Simonyan, e é lógico visar também as atividades que estas organizações têm vindo a desenvolver no seio da nossa União.»
A Russia Today e a Sputnik desempenham um papel essencial e decisivo na apresentação e no apoio ao ataque da Rússia contra a Ucrânia, constituindo uma ameaça direta e significativa para a ordem e a segurança públicas da União. Ambos os meios de difusão participam numa campanha coordenada de manipulação da informação, incluindo a desinformação, documentada desde 2015 pelo Grupo de Missão East StratCom do Serviço Europeu para a Ação Externa.
Perante a gravidade da situação, e em resposta às ações da Rússia para desestabilizar a situação na Ucrânia, é necessário e coerente com os direitos e liberdades fundamentais introduzir novas medidas restritivas e suspender as atividades de radiodifusão da Russia Today e da Sputnik realizadas na UE ou dirigidas à UE. As sanções abrangem todos os meios de transmissão e distribuição, tais como o cabo, o satélite, a IPTV, as plataformas, os sítios Web e as aplicações. São suspensas todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes. Estas medidas abrangem todos os Estados-Membros da UE e são diretamente aplicáveis com caráter imediato.
A cooperação com e entre os reguladores independentes dos meios de comunicação social no âmbito do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA) é fundamental para garantir a rápida aplicação das medidas pelos operadores. Com base nas normas da UE aplicáveis aos meios de comunicação social audiovisual, alguns reguladores já adotaram medidas concretas destinadas a limitar os meios russos implicados em atividades de desinformação, manipulação de informação e ingerência nos respetivos territórios.
Contexto
Vários reguladores dos Estados-Membros da UE já tomaram medidas contra os organismos de radiodifusão e canais russos controlados pelo Estado que participam no ecossistema de desinformação e manipulação da informação (por exemplo, na Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia), enquanto a Alemanha proibiu a radiodifusão de uma edição alemã da Russia Today devido à falta de licença.
No último ano, assistiu-se a uma repressão sem precedentes dos meios de comunicação social independentes na Rússia. As autoridades russas recorreram a uma legislação draconiana, em especial a lei sobre os «agentes estrangeiros», para amordaçar os meios de comunicação social independentes e os jornalistas considerados críticos em relação ao Governo. Os jornalistas russos foram ameaçados, perseguidos e obrigados a fugir do país simplesmente por fazerem o seu trabalho. Isto é inaceitável.
O livre acesso à informação é um direito fundamental consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A UE continuará a apoiar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social em todo o mundo.
Para mais informações
Ligação para a medida de sanção
Sítio Web do ERGA: https://erga-online.eu/
EUvsDisinfo: www.euvsdisinfo.eu