Com este desembolso, o total da assistência macrofinanceira concedida à Ucrânia pela UE desde 2014 atingirá 3,3 mil milhões de euros, sendo o maior montante dessa assistência destinado a um país terceiro.

O vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e Diálogo Social, bem como pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, afirmou: «A União Europeia tem demonstrado apoio político e financeiro permanente à Ucrânia. A decisão da Comissão Europeia de hoje sobre o desembolso surge num momento crucial em que a Ucrânia e os seus cidadãos se confrontam com uma nova agressão da Rússia e precisam de sentir a solidariedade dos parceiros internacionais. Este comportamento agressivo não é aceitável na Europa de hoje.»

Pierre Moscovici, comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, declarou: «A Ucrânia cumpriu os compromissos políticos acordados com a UE para a disponibilização do primeiro pagamento ao abrigo do programa de assistência macrofinanceira. Trata-se de um sinal importante e encorajador o facto de a Ucrânia continuar a realizar reformas apesar do atual contexto de segurança e do próximo ciclo eleitoral.»

Ao abrigo do novo programa de AMF aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em julho de 2018, estão à disposição da Ucrânia mil milhões de euros. O programa ajuda a Ucrânia a cobrir as suas necessidades de financiamento e apoia a execução de um vasto programa de reformas estruturais. Os fundos da AMF estão disponíveis sob a forma de empréstimos a longo prazo, sujeitos à aplicação de medidas políticas específicas acordadas no Memorando de Entendimento.

A Ucrânia cumpriu os compromissos políticos acordados com a UE para a disponibilização do primeiro pagamento ao abrigo do programa. Estes compromissos incluíam medidas importantes para intensificar a luta contra a corrupção, melhorar a transparência dos registos das sociedades, reforçar a previsibilidade do enquadramento fiscal e reforçar a governação das empresas públicas. A Ucrânia também acordou um novo acordo stand-by com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que substituirá o seu anterior programa ao abrigo do Mecanismo de Financiamento Alargado do FMI, prosseguindo assim o compromisso do país com o FMI. A adoção parlamentar, em 23 de novembro, de um orçamento para 2019, que o FMI considera satisfatório, constituiu um passo importante para a aprovação do novo programa pelo Diretório Executivo do FMI, previsto para dezembro.

A UE continuará a trabalhar com as autoridades ucranianas para promover a sua agenda de reformas, nomeadamente nos domínios relacionados com o próximo desembolso do programa de AMF. Estas reformas incluem medidas adicionais na luta contra a corrupção, tais como progressos para tornar operacional o Tribunal Superior de Combate à Corrupção da Ucrânia, gestão das finanças públicas, continuação das reformas dos setores da energia e da banca e reformas no domínio da política social. A Comissão continuará a acompanhar de perto a evolução da situação e a acompanhar a sua aplicação.

Contexto

A assistência macrofinanceira (AMF) faz parte do compromisso, mais vasto, da UE com os países vizinhos e foi concebida como um instrumento excecional da UE para responder a situações de crise. Está disponível para os países vizinhos da UE que enfrentam problemas de balança de pagamentos. Trata-se de um complemento à assistência prestada pelo FMI. Os empréstimos ao abrigo da AMF são financiados por empréstimos contraídos pela UE nos mercados de capitais. Os fundos angariados são reemprestados, em termos financeiros semelhantes, aos países beneficiários. As subvenções de AMF são provenientes do orçamento da UE.

Em março de 2018, em resposta ao pedido da Ucrânia, a Comissão propôs um novo programa de AMF no montante máximo de mil milhões de euros. Essa proposta foi adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 13 de julho de 2018. O Memorando de Entendimento foi assinado pela Ucrânia e pela Comissão Europeia, em nome da UE, em setembro de 2018 e foi posteriormente ratificado pelo parlamento da Ucrânia.

Desde 2014, a Ucrânia beneficiou de 2,8 mil milhões de euros, sob a forma de empréstimos concedidos no quadro da AMF da UE. Desse montante, 1,6 mil milhões de euros foram pagos em 2014-2015, a título de duas operações de AMF anteriores, e 1,2 mil milhões de euros em 2015-2017, a título da terceira operação. Além da AMF, a UE apoia a Ucrânia através de vários outros instrumentos, em que se incluem a ajuda humanitária, o apoio orçamental, a assistência técnica e mecanismos de financiamento misto para apoio ao investimento. Globalmente, a UE e as instituições financeiras europeias mobilizaram mais de 12 mil milhões de euros em empréstimos e mil milhões de euros em subvenções desde 2014 para ajudar a Ucrânia a estabilizar a sua economia, realizar reformas abrangentes e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos.