Notícia

União da Segurança: novas regras sobre precursores de explosivos dificultam fabrico de explosivos artesanais por terroristas

Começam hoje a aplicar-se em toda a UE novas regras que restringem o acesso aos precursores de explosivos. As regras contêm salvaguardas e controlos mais rigorosos sobre a venda e a comercialização de produtos químicos perigosos, que foram utilizados para produzir explosivos artesanais em vários atentados terroristas na Europa. Ao abrigo das novas regras, as transações suspeitas — tanto na Internet como fora dela — devem ser comunicadas, inclusive pelas plataformas de vendas na Internet. Os vendedores têm de verificar a identidade dos seus clientes e a sua necessidade de adquirir qualquer substância sujeita a restrições. Antes de emitirem uma licença para a compra de substâncias sujeitas a restrições, os Estados-Membros devem proceder a um inquérito de segurança, incluindo a verificação de antecedentes criminais. As novas regras impõem restrições a mais dois produtos químicos: ácido sulfúrico e nitrato de amónio. Para ajudar os Estados-Membros e os vendedores a aplicar as regras, a Comissão apresentou orientações em junho do ano passado, juntamente com um programa de monitorização destinado a acompanhar os resultados e o impacto do novo regulamento. O regulamento reforça e atualiza as regras em vigor sobre precursores de explosivos e contribui para impedir que os terroristas tenham acesso a meios para agir, ficando assim mais protegida a segurança dos europeus, em consonância com as prioridades estabelecidas na Agenda Antiterrorista apresentada em dezembro de 2020.

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União da Segurança: novas regras sobre precursores de explosivos dificultam fabrico de explosivos artesanais por terroristas

Começam hoje a aplicar-se em toda a UE novas regras que restringem o acesso aos precursores de explosivos. As regras contêm salvaguardas e controlos mais rigorosos sobre a venda e a comercialização de produtos químicos perigosos, que foram utilizados para produzir explosivos artesanais em vários atentados terroristas na Europa. Ao abrigo das novas regras, as transações suspeitas — tanto na Internet como fora dela — devem ser comunicadas, inclusive pelas plataformas de vendas na Internet. Os vendedores têm de verificar a identidade dos seus clientes e a sua necessidade de adquirir qualquer substância sujeita a restrições. Antes de emitirem uma licença para a compra de substâncias sujeitas a restrições, os Estados-Membros devem proceder a um inquérito de segurança, incluindo a verificação de antecedentes criminais. As novas regras impõem restrições a mais dois produtos químicos: ácido sulfúrico e nitrato de amónio. Para ajudar os Estados-Membros e os vendedores a aplicar as regras, a Comissão apresentou orientações em junho do ano passado, juntamente com um programa de monitorização destinado a acompanhar os resultados e o impacto do novo regulamento. O regulamento reforça e atualiza as regras em vigor sobre precursores de explosivos e contribui para impedir que os terroristas tenham acesso a meios para agir, ficando assim mais protegida a segurança dos europeus, em consonância com as prioridades estabelecidas na Agenda Antiterrorista apresentada em dezembro de 2020.

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