Europa Criativa em Coimbra | Financiamento Europeu para o Sector Cultural e Criativo
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Destaques
Sintoniza-te UE! Ano Europeu das Competências.
Programa de rádio sobre o tema Ano Europeu das Competências.
Economia circular: Comissão recomenda ações para impulsionar a reciclagem em 18 Estados-Membros, incluindo Portugal
Comissão identifica os Estados-Membros em risco de não cumprirem as metas, fixadas para 2025, de preparação para a reutilização, de reciclagem de resíduos urbanos e de reciclagem de todos os resíduos de embalagens, bem como a meta de deposição em aterro para 2035.
Organismo de ética da UE: Comissão propõe a criação de normas éticas comuns para todas as instituições da UE
A Comissão Europeia adotou uma proposta de criação de um organismo de ética interinstitucional que vise os membros das instituições da UE, como anunciado no início do mandato pela presidente Ursula von der Leyen, e na sequência de consultas informais com as demais instituições.
Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2023: a eficácia dos sistemas judiciais da UE melhorou, mas continua a haver desafios à perceção da independência judicial
A Comissão Europeia publicou hoje a 11.ª edição do Painel de Avaliação da Justiça na UE, uma panorâmica anual que fornece dados comparativos sobre a eficiência, a qualidade e a independência dos sistemas judiciais nos Estados-Membros da UE.
Comissão propõe garantia dos direitos dos adultos que necessitam de proteção em situações transfronteiriças
Em reunião do Colégio, a Comissão propõe hoje novas regras destinadas a garantir a manutenção da proteção dos adultos em situações transfronteiriças, respeitando o seu direito à autonomia individual, incluindo a liberdade de escolha, quando se mudam para a UE.