Destaques

Anti-trust: Comissão consulta partes interessadas sobre um eventual novo instrumento de concorrência

Anti-trust: Comissão consulta partes interessadas sobre um eventual novo instrumento de concorrência

A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto inicial e uma consulta pública aberta, convidando à apresentação de observações sobre o estudo da necessidade de um eventual novo instrumento de concorrência que permita resolver os problemas estruturais de concorrência, de forma atempada e eficaz. As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a avaliação de impacto inicial até 30 de junho de 2020 e responder à consulta pública até 8 de setembro de 2020. 

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Consulta dos parceiros sociais sobre salários mínimos justos

Consulta dos parceiros sociais sobre salários mínimos justos

A Comissão lança a segunda fase da consulta das organizações sindicais e patronais europeias sobre formas de garantir salários mínimos justos para todos os trabalhadores na União Europeia. A primeira fase desta consulta decorreu de 14 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, tendo a Comissão recebido respostas de 23 parceiros sociais à escala da UE.

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EUROPE DIRECT Região de Coimbra e de Leiria

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