Procedimentos de infração do mês de fevereiro
Portugal recebe avisos nos temas de gestão de resíduos, biodiversidade, luta contra o branqueamento de capitais, luta contra a fraude, mandado de detenção europeu e proteção dos denunciantes.
Destaques
Soberania digital: Comissão propõe Regulamento Circuitos Integrados para fazer face a crises de escassez de semicondutores e reforçar a liderança tecnológica da Europa
A Comissão propõe hoje um conjunto abrangente de medidas para assegurar a segurança do abastecimento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores.
Auxílios estatais: Comissão aprova mapa dos auxílios com finalidade regional 2022-2027 para Portugal
A Comissão Europeia aprovou, de acordo com as regras da UE em matéria de auxílios estatais, o mapa de Portugal para a concessão dos auxílios com finalidade regional entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2027, no âmbito das Orientações revistas relativas aos auxílios com finalidade regional («OAR»).
Primeira trajetória de transição criada em conjunto com a indústria e a sociedade civil para um ecossistema do turismo resiliente, ecológico e digital
A Comissão apresentou hoje a trajetória de transição para o turismo, durante as Jornadas Europeias da Indústria.
UE atribui 25 milhões de euros para aproximar do mercado a investigação de fronteira
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) atribuiu hoje a 166 investigadores Subvenções para Prova de Conceito.