Destaques
Coronavírus: Comissão propõe atualizar medidas relativas a deslocações dentro e fora da UE
A Comissão Europeia apresenta hoje duas propostas para: 1) Atualizar uma abordagem coordenada das restrições à livre circulação no interior da UE, e 2) Introduzir salvaguardas e requisitos adicionais para os viajantes internacionais na UE.
Comissão propõe alterar orçamento 2021 para contemplar reserva de ajustamento ao Brexit
Na sequência da proposta de uma reserva de ajustamento ao Brexit, apresentada pela Comissão em 25 de dezembro, a Comissão propôs hoje um aumento de 4,24 mil milhões de euros (4 mil milhões de euros a preços de 2018) do orçamento da UE para 2021.
Comissão saúda acordo sobre apoio financeiro a pessoas carenciadas ao abrigo da iniciativa REACT-EU
O Parlamento Europeu votou o acordo político alcançado pelos colegisladores sobre a proposta da Comissão de disponibilizar mais fundos para apoiar as pessoas mais carenciadas na Europa, na fase de recuperação.
Auxílios estatais: Comissão aprova alteração do regime português e nova medida de apoio às empresas afetadas pela pandemia
A Comissão Europeia considerou que a alteração de um regime português existente para apoiar a economia no contexto da pandemia de coronavírus assim como uma nova medida estão em conformidade com o Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal.
