O dia 1 de fevereiro assinala o segundo aniversário do Acordo de Parceria Económica (APE) UE-Japão. O Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo, copresidido pelo vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e pelo ministro japonês dos Negócios Estrangeiros Toshimitsu Motegi, celebra este aniversário, acordando importantes melhorias no Acordo. Cada parte verá 28 indicações geográficas (IG) adicionais protegidas. Além disso, o comércio de vinho e de veículos entre as duas partes será ainda mais fácil do que anteriormente.

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A edição deste ano do Prémio da União Europeia para a Literatura conta com Portugal como um dos 14 países participantes.Os vencedores de 2021 serão anunciados no dia 18 de maio, com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a cerimónia de entrega dos prémios será no dia 28 de setembro, em Bruxelas.

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Num esforço para assegurar o acesso atempado a vacinas contra a COVID-19 por todos os cidadãos da UE e para fazer face à atual falta de transparência das exportações de vacinas para fora da UE, a Comissão adotou hoje uma medida que requer que essas exportações sejam sujeitas a uma autorização concedida pelos Estados-Membros. 

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A Comissão Europeia decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. Também decidiu alargar o âmbito do Quadro Temporário através do aumento dos limites máximos nele estabelecidos e da possibilidade de conversão de empréstimos e outros instrumentos em subvenções diretas até ao final do próximo ano. 

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