A Comissão adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que os doentes tenham acesso a medicamentos inovadores e baratos e para apoiar a competitividade, a capacidade de inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia. Esta estratégia permitirá à Europa responder às suas necessidades farmacêuticas, mesmo durante crises, graças à criação de cadeias de abastecimento sólidas.
Apesar de terem sido realizados alguns progressos significativos, embora irregulares, em matéria de promoção dos direitos das mulheres e das raparigas, nenhum país do mundo está no bom caminho para alcançar a igualdade de género e assegurar o empoderamento de todas as mulheres e raparigas até 2030.
Termina a 30 de novembro, a mostra anual de cinema europeu organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pela EUNIC Portugal, rede de institutos culturais e embaixadas da União Europeia. O festival, que este ano se designa «Europa 6.1», decorre de forma inteiramente digital e tem por finalidade mostrar ao público português um pouco da produção cinematográfica que se faz na Europa e que muitas vezes não chega aos circuitos comerciais.
A melhoria da qualidade do ar conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década. No entanto, os últimos dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostram que quase todos os europeus continuam a estar expostos a poluição atmosférica, que provoca cerca de 400 000 mortes prematuras em todo o continente, sendo que Portugal conta com quase 10 000 mortes prematuras ligadas à poluição do ar.
A Comissão apresentou a Estratégia da UE para a Energia de Fontes Renováveis ao Largo, um contributo para a consecução do objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050. A estratégia propõe um aumento da capacidade europeia de produção de energia eólica ao largo, dos atuais 12 GW para, pelo menos, 60 GW, até 2030, e 300 GW, até 2050. A Comissão pretende complementar esta capacidade com 40 GW de energia oceânica e de outras tecnologias emergentes, como plataformas eólicas e fotovoltaicas flutuantes, até 2050.
A Comissão Europeia apresentou o seu pacote de política económica do outono, incluindo os pareceres sobre os projetos de planos orçamentais (PPO) dos Estados-Membros da área do euro para 2021 e as suas recomendações estratégicas para a área do euro.
A proposta de orçamento de Portugal está em linha com as recomendações do Conselho de 20 de julho de 2020 e a maioria das medidas apoiam a atividade económica num contexto de incerteza considerável. Dado o nível elevado de dívida pública e os desafios de sustentabilidade a médio prazo já antes do início da pandemia de COVID-19, é importante que Portugal assegure que as medidas orçamentais de apoio adotadas preservem a sustentabilidade orçamental a médio prazo.
