Destaques

Anti-trust: Comissão consulta partes interessadas sobre um eventual novo instrumento de concorrência

Anti-trust: Comissão consulta partes interessadas sobre um eventual novo instrumento de concorrência

A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto inicial e uma consulta pública aberta, convidando à apresentação de observações sobre o estudo da necessidade de um eventual novo instrumento de concorrência que permita resolver os problemas estruturais de concorrência, de forma atempada e eficaz. As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a avaliação de impacto inicial até 30 de junho de 2020 e responder à consulta pública até 8 de setembro de 2020. 

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A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto inicial e uma consulta pública aberta, convidando à apresentação de observações sobre o estudo da necessidade de um eventual novo instrumento de concorrência que permita resolver os problemas estruturais de concorrência, de forma atempada e eficaz. As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a avaliação de impacto inicial até 30 de junho de 2020 e responder à consulta pública até 8 de setembro de 2020. 

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