A Comissão Europeia aprovou um regime português de linha de crédito de 5 milhões de euros para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) ativas na Madeira nos setores agrícola e agroalimentar e que foram afetadas pelo surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílios estatal.
As inscrições para a ação de formação de curta duração, 6 horas, estão abertas entre 1 de setembro e 1 de outubro de 2020. Esta Formação é um dos instrumentos criados no âmbito do projeto “A Europa na Escola – Formação para Professores”, uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Agência Nacional Erasmus+.
A Comissão Europeia apresentou ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE. Na sequência das propostas de ontem ao Conselho relativas à decisão de conceder um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros, a Comissão propõe agora incluir Portugal e disponibilizar um total de 87,3 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do SURE a 16 Estados-Membros.
Foram desafiados a escrever um discurso alternativo ao Estado da União em 48h. Eis os vencedores da primeira edição do Hackathon SOTEU.
A Comissão Europeia concluiu hoje as negociações exploratórias com a Moderna a fim de adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19. A Moderna é a quinta farmacêutica com a qual a Comissão concluiu negociações, no seguimento da Sanofi-GSK em 31 de julho, da Johnson & Johnson em 13 de agosto, da CureVac em 18 de agosto, para além da assinatura de um acordo prévio de aquisição com a AstraZeneca, em 14 de agosto.
A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia (ICE) intitulada «Right to Cure» («direito a um tratamento») Os organizadores instam a União pare que «coloque a saúde pública acima dos lucros privados [e] considere as vacinas e tratamentos contra a pandemia como bens públicos globais, livremente acessíveis a todos».
