Governo disponibiliza fundos europeus para apoiar rapidamente e a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19.
A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de EUR de Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020.
Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão.
Europeus esperam da UE e dos governos mais determinação para superar a crise e reconstruir uma Europa mais resiliente, nas palavras dos eurodeputados em debate no plenário. Num debate realizado a 16 de abril com Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu e Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, os eurodeputados sublinharam que a solidariedade e soluções ambiciosas são essenciais para ultrapassar a pandemia de coronavírus e os consequentes desafios económicos.
O Parlamento reúne-se em plenário, esta quinta e sexta-feira, para debater e votar as últimas propostas da Comissão para o combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 na UE.
Raquel Patrício Gomes, chefe da equipa de imprensa da Comissão Europeia em Portugal desde 2016, deixa amanhã as suas funções na Comissão Europeia em Portugal. A coordenação da equipa está entregue interinamente a Rita Fortunato Baptista até à entrada em funções do/a novo/a responsável por esta equipa da Comissão Europeia.
