Coronavírus: Comissão emite orientações sobre os testes
A Comissão apresenta hoje, como parte do roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus, orientações sobre as metodologias de teste ao coronavírus.
Destaques
Coronavírus: declaração da Comissão sobre consulta aos Estados-Membros respeitante à proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais a medidas de recapitalização
A Comissão Europeia enviou hoje aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O Quadro Temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020, o que aumentou as possibilidades de apoio público à investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia.
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus
A Comissão Europeia aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, alterado em 3 de abril de 2020.
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos
A Comissão insta, hoje, os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus. A pandemia evidenciou desafios significativos para garantir o abastecimento no que se refere aos medicamentos essenciais necessários e o impacto que um surto desta natureza pode ter na cadeia de abastecimento de medicamentos da UE.
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios
De passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus.