A Comissão Europeia encontra-se a trabalhar continuamente para apoiar os Estados-Membros no combate à propagação do COVID-19 e para proteger a saúde dos nossos cidadãos.
A Comissão publicou hoje dois relatórios atualizados sobre os progressos realizados pela Albânia e pela Macedónia do Norte na prossecução das reformas relacionadas com o Estado de direito, em especial nos domínios identificados pelo Conselho em junho de 2018. Ambos os países mostraram resultados tangíveis e sustentáveis, pelo que a recomendação da Comissão no sentido de encetar negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte continua válida.
Publicados os relatórios por país que pela primeira vez avaliam os progressos realizados pelos Estados-Membros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, destacando as políticas macroeconómicas e de emprego que podem contribuir para atingir esse fim. Analisam igualmente os desafios e as oportunidades de cada país decorrentes da transição climática e energética, para além de identificarem as prioridades para efeitos de apoio do Fundo para uma Transição Justa. Em Portugal, um desempenho económico positivo e esforços de política estão a ajudar Portugal a enfrentar alguns dos seus desafios macroeconómicos. Todavia, no cômputo geral, Portugal fez progressos limitados ao abordar as recomendações específicas por país para 2019.
Estão abertos concursos da Comissão Europeia que podem ser do interesse dos agentes que operam nos setores do audiovisual, da cultura e da criatividade ao abrigo do programa Europa Criativa 2014-2020 - o programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo. O enquadramento financeiro para a execução do programa é de 1 463 milhões de euros, repartido em 56 % para o subprograma MEDIA, 31 % para o subprograma CULTURA e 13 % para a vertente intersetorial.
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a decisão tomada hoje pelo Conselho de autorizar a abertura das futuras negociações da parceria com o Reino Unido.
Decorre atualmente em Itália uma missão conjunta do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), de peritos da Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
