Destaques
Novo inquérito Eurobarómetro: A Proteção do ambiente e do clima são importantes para mais de 90 % dos cidadãos europeus
Segundo um novo inquérito Eurobarómetro, 94 % dos cidadãos de todos os Estados-Membros da UE afirmam que a proteção do ambiente é importante a nível pessoal. Além disso, 91 % dos cidadãos afirmam que as alterações climáticas constituem um problema grave a nível da UE. De acordo com 83 % dos inquiridos, é necessária legislação europeia para proteger o ambiente.
COVID-19: Comissão Europeia lança uma equipa oficial e um portal online dedicado
A Comissão Europeia encontra-se a trabalhar continuamente para apoiar os Estados-Membros no combate à propagação do COVID-19 e para proteger a saúde dos nossos cidadãos.
Comissão apresenta relatórios sobre os progressos realizados pela Albânia e pela Macedónia do Norte
A Comissão publicou hoje dois relatórios atualizados sobre os progressos realizados pela Albânia e pela Macedónia do Norte na prossecução das reformas relacionadas com o Estado de direito, em especial nos domínios identificados pelo Conselho em junho de 2018. Ambos os países mostraram resultados tangíveis e sustentáveis, pelo que a recomendação da Comissão no sentido de encetar negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte continua válida.
Pacote de Inverno do Semestre Europeu: relatórios por país
Publicados os relatórios por país que pela primeira vez avaliam os progressos realizados pelos Estados-Membros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, destacando as políticas macroeconómicas e de emprego que podem contribuir para atingir esse fim. Analisam igualmente os desafios e as oportunidades de cada país decorrentes da transição climática e energética, para além de identificarem as prioridades para efeitos de apoio do Fundo para uma Transição Justa. Em Portugal, um desempenho económico positivo e esforços de política estão a ajudar Portugal a enfrentar alguns dos seus desafios macroeconómicos. Todavia, no cômputo geral, Portugal fez progressos limitados ao abordar as recomendações específicas por país para 2019.
Financiamento para os setores do audiovisual, da cultura e da criatividade
Estão abertos concursos da Comissão Europeia que podem ser do interesse dos agentes que operam nos setores do audiovisual, da cultura e da criatividade ao abrigo do programa Europa Criativa 2014-2020 - o programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo. O enquadramento financeiro para a execução do programa é de 1 463 milhões de euros, repartido em 56 % para o subprograma MEDIA, 31 % para o subprograma CULTURA e 13 % para a vertente intersetorial.